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Governo aprova Estratégia de Energias Novas e Renováveis

O Conselho de Ministros aprovou, terça-feira, a Estratégia de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis, cujo objectivo fundamental é criar condições para que as comunidades distantes da rede nacional possam ter acesso aos serviços de energia, bem como aumentar a disponibilidade do precioso recurso.

A estratégia, com horizonte temporal de 15 anos (2011/25), enquadra-se no seguimento da política adoptada pelo governo em 2009 e vai regular e operacionalizar a utilização de fontes renováveis para a geração de energia, entre elas a eléctrica, térmica e mecânica.

A mesma preconiza a avaliação e exploração das potencialidades de recursos energéticos, a promoção do desenvolvimento tecnológico, a activação da necessidade de desenvolvimento do capital humano e institucional, conforme previsto na estratégia. Ela também preconiza a criação de uma procura local para responder a procura energética em várias escalas.

O Ministro da Energia, Salvador Namburete, que revelou o facto hoje, em Maputo, no final da 17ª sessão do Conselho de Ministros, disse que na área das energias renováveis faltava o desenvolvimento da respectiva estratégia de opera cionalização, realidade que será diferente com a aprovação desta estratégia.

Segundo Namburete, entre as várias fontes de energias renováveis contempladas na estratégia destaca-se a fonte solar, que permite que os sistemas fotovoltaicos possam gerar a energia para a iluminação, o bombeamento da água ou mesmo para efeitos de aquecimento directo.

As outras fontes de energias, segundo o ministro, são a eólica gerada a partir da força do vento, a biomassa que pode ser uma co-geração de electricidade a partir de matérias orgânicas e a matéria-prima mais conhecida no país é o bagaço da cana sacarina.

A energia geotérmica, produzida a partir de fontes existentes no subsolo (fundamentalmente o calor), constitui outra das fontes renováveis de energia que o país tem de aproveitar.

A outra área energética coberta pela estratégia é a energia oceânica que consiste na produção de energia a partir do movimento das ondas e das marés e mesmo a partir das diversas temperaturas das águas do oceano.

Esta componente é, do ponto de vista tecnológico, ainda muito onerosa mas porque a estratégia tem um período de 15 anos (2011/25) e não se sabe o que vai acontecer nesse intervalo”, disse Namburete, anotando que a avaliar pelos avanços tecnológico dos últimos anos a mesma pode vir a baixar e se tornar acessível ao país, daí a importância do seu enquadramento através da recém aprovada estratégia.

O desenvolvimento destes tipos de energias, segundo o ministro, será feito em duas vertentes, uma das quais chamada estratégia de desenvolvimento fora de rede, que consiste em sistemas isolados em que a partir de uma central solar é possível fornecer energia a uma povoação.

Aliás, uma iniciativa igual está a ser desenvolvida um pouco por todo o país pelo Fundo Nacional de Energia (FUNAE) e um universo de 2.100.000 moçambicanos tem acesso a energia a partir de sistema fotovoltaicos (painéis solares).

A estratégia de desenvolvimento fora da rede pode ser feita através de pequenas centrais hidroeléctrica como está a acontecer em Manica e Niassa, através de mini e micro hídricas, gerando energia com recurso a uma tecnologia simples e de fácil domínio usando equipamento de fácil manutenção, mas que produz energia qualitativamente igual àquela gerada a partir de uma hidroeléctrica.

Os sistemas isolados criam, segundo Namburete, condições para o estabelecimento gradual de uma base para que as comunidades ou povoações possam estar ligadas.

“Os sistemas isolados serão desenvolvidos por entidades privadas que vão adoptar modelos de recuperação de custos”, disse o titular da pasta da energia, apontando que nalguns dos casos, o custo de produção pode estar ligeiramente acima da tarifa pelo consumo da energia nacional, porém far-se-á um esforço para aproximar ao custo daquela que é fornecida pela rede nacional.

A estratégia em rede, por seu turno, preconiza a geração em média a grande escala devendo a energia produzida ser integrada no sistema da rede nacional, permitindo, por conseguinte, a ampliação da disponibilidade da energia.

Dada a transversalidade da estratégia na provisão de serviços para os sectores como educação, saúde, agricultura, indústria, agua, ambiente, transportes e comunicações entre outros foi necessário envolver todos eles e a parceria continuará a ser feita nestes moldes.

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