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Governo anuncia novas medidas para atenuar o custo de vida

Ciente de que a conjuntura internacional está longe de melhorar, o que poderá trazer situações adversas para o país, o Governo anunciou novas medidas para atenuar o impacto da subida de preços na vida dos moçambicanos, sobretudo para a camada mais vulnerável.

Devido à situação que se vive no Japão, África do Norte e no Médio Oriente, os preços de combustíveis de produtos alimentares tem vindo a crescer, e o impacto já começa a fazer-se sentir na vida dos moçambicanos. No entanto, o Governo, através do ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, anunciou novas medidas, aprovadas pelo Conselho de Ministros, para atenuar o custo de vida.

Cuereneia disse que o Governo vai reajustar os preços dos combustíveis mantendo os subsídios aos transportes, e os preços reais de combustíveis para os grandes consumidores, nomeadamente megaprojectos e grandes empresas. Além disso, a partir do próximo mês de Agosto, o Executivo vai introduzir subsídios aos transportados na forma de passe para os trabalhadores e os estudantes, retirando, assim, o subsídio referente aos transportes públicos.

A partir de Junho, será introduzida uma cesta básica subsidiada, composta por cereais, pão, peixe de segunda, óleo alimentar, açúcar e feijão, para os que auferem rendimentos mensais iguais ou inferiores a dois mil meticais. Refira-se que, com a introdução desta cesta básica, vai cessar o subsídio às panificadoras e ao arroz de terceira qualidade.

O Governo salientou ainda que este ano, 2011, não serão reajustados salários e outras remunerações dos dirigentes superiores do Estado e membros dos órgãos sociais das empresas públicas maioritariamente participadas pelo Estado ou fundos de instituições públicas e outras instituições de Estado equiparáveis.

Aiuba Cuereneia explicou que as fontes de financiamento destas novas medidas serão as poupanças de contenção que o Governo está a fazer no que respeita às viagens, ajudas de custo, a não libertação de cativo de 10 porcento obrigatório na rubrica de bens e serviços, reorientação dos valores das medidas que vão terminar como, por exemplo, o subsídio aos combustíveis, panificadores e arroz de terceira qualidade e os valores referentes ao diferimento de direitos aduaneiros e IVA na importação de peixe de segunda, tomate, cebola e batata.

As outras medidas adicionais são referentes à agricultura. Nesta área, o Governo pretende melhorar a distribuição de insumos para as culturas alimentares básicas, nomeadamente milho, mandioca, arroz e batata, além de intensificar a produção e distribuição de sementes, e a produção de hortícolas nas zonas peri-urbanas.

Ainda o Executivo anunciou a implementação de projectos produtivos e de criação de empregos através de estratégia de combate à pobreza urbana, e o programa de promoção empresarial Pro-jovem.

Saliente-se que grande parte das medidas decretadas em Setembro do ano passado referentes fundamentalmente aos preços de ligação de energia e água vão continuar para as camadas mais vulneráveis.

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