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Governo angolano demite polícias envolvidos em agressão a reclusos

O Ministério angolano do Interior demitiu seis funcionários seus implicados na agressão física de reclusos da Cadeia de Viana, em Luanda, denunciada em Agosto passado num vídeo publicado nas redes sociais, segundo fonte uma oficial.

Trata-se do oficial controlador prisional Martins Chaculenga António, e dos agentes prisionais José Carlos Nundai, Daniel Sozinho da Costa Ribeiro, Francisco Ferraz Neto, e dos bombeiros sapadores Alberto Malungo Caiovo Tchinhangua e Keoma Vieira Justina Rita.

De acordo com uma nota do Ministério do Interior citada pela imprensa local no fim de semana, estes funcionários cometeram “violação grave aos deveres dos funcionários públicos e aos direitos dos reclusos (…), comportamento contrário aos princípios consagrados na Constituição da República de Angola e às normas dos Direitos Humanos”.

Para além da demissão daqueles agentes policiais, o Ministério do Interior também decidiu despromover o diretor do estabelecimento prisional em causa, Boaventura Lumbo, e multar os especialistas prisionais Francisco José, Alfredo Monteiro e o chefe da Guarda Prisional, Bernardo César de Sales Pinheiro, todos por envolvimento na mesma agressão contra reclusos.

Por seu turno, foram ilibados o oficial da Guarda Prisional Diogo Pedro Adão, assim como os agentes prisionais Miguel André Pedro, Ivo Domingos Frederico, José Domingos Luís Mungongo, Gaspar Congo Pereira, Moisés Filho e o subinspector, Evaristo José Chingue, todos eles “por não ter sido provada a participação ativa e direta destes nas agressões”.

O vídeo que denunciou o ato mostra agentes da Polícia Nacional, dos Serviços Prisionais e da Proteção Civil e Bombeiros a agredirem cruelmente os reclusos da Cadeia de Viana e no interior desta. Na altura, o Ministério do Interior prometeu apurar a veracidade dos factos retratados no vídeo e responsabilizar os autores deste ato bárbaro apresentado como tendo ocorrido a 19 de março de 2012, alguns meses antes de um motim registado no mesmo estabelecimento prisional.

O Ministério do Interior pediu igualmente a “permanente colaboração” dos cidadãos na denúncia destes atos “que põem em causa a abnegação dos seus funcionários”. Nos últimos tempos, as redes sociais têm sido aproveitadas pelos cidadãos angolanos para expor vídeos que retratam cenas de violência e outros desvios, com recurso a aparelhos amadores, e que têm permitido às autoridades desencadear ações para apurar responsabilidades e determinar os infratores.

O caso mais recente envolveu donos de um estabelecimento comercial, em Luanda, que espancaram brutalmente duas mulheres por alegado furto de bens na loja, o que levou à detenção dos agressores, que foram responsabilizados e condenados judicialmente.

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