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Governo abre contas bancárias para mineiros na África do Sul

Contas bancárias individuais dos mineiros moçambicanos a trabalharem na África do Sul deverão ser abertas até finais do corrente mês de Julho de 2010 em Moçambique, segundo António Azize, porta-voz do Ministério do Trabalho (MITRAB).

“Este processo vai fazer com que os mineiros moçambicanos na África do Sul possam enviar os seus salários para esta conta aqui no país, sendo este um método que o Governo encontrou para garantir a segurança social deste grupo”, salientou Azize que falava esta quarta-feira, em Maputo, no âmbito da realização do XII Conselho Coordenador do MITRAB que ternimou na quarta-feira na capital moçambicana.

A fonte indicou, entretanto, que foram criados mais de 78 mil postos laborais em Moçambique, durante o primeiro semestre de 2010, a resultar do esforço do Executivo na promoção de emprego profissionalizado. Questionado pelo Correio da manhã sobre os resultados das investigações ao assalto recente à delegação do MITRAB na África do Sul, Azize disse que o mesmo ainda não foi esclarecido, mas os governos moçambicano e sul-africano estão a trabalhar em conjunto nas investigações do caso, considerado pela fonte de ser “um dossiê complicado”.

Conflito laboral Sabe-se, entretanto, que o Ministério do Trabalho acaba de criar uma Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), que passa a se ocupar, em parceria com os tribunais, da resolução extrajudicial de conflitos laborais entre os trabalhadores e o patronato, realçando a titular daquele pelouro, Maria Helena Taipo, que “os trabalhadores que se sentem lesados ou violados os seus direitos não podem optar por greves, mas sim pelo diálogo com o patronato, daí termos equacionado a criação deste centro de mediação de conflitos laborais”, explicou, falando por ocasião da abertura oficial daquele encontro.

No evento será feita a avaliação geral do desempenho daquela instituição registado no primeiro semestre de 2010.

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