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Gasolineiras ameaçam paralisar actividade em Moçambique

A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas ameaça suspender venda de combustível ou não pagar impostos, caso o Governo moçambicano não liquide uma dívida correspondente a cerca de 47,3 milhões de euros (pouco mais de dois biliões de meticais) referentes a compensações às gasolineiras. A situação está a levantar receios de aumento do preço dos combustíveis, o que poderia abrir espaço para uma eventual paralisação dos transportadores privados de passageiros, vulgo “chapas”.

A 5 de Fevereiro de 2008 registaram-se violentos protestos contra o aumento nas tarifas dos chapas, gerando confrontos com a Polícia e a paralisação do comércio e outras actividades na cidade de Maputo. A capital moçambicana ficou transformada numa cidade em estado de sítio, com contentores de entulho virados, montes fumegantes de pneus ardidos, com barricadas de fogo em algumas das artérias da cidade, além de empresas, escolas e comércio fechados. Os tumultos, em Maputo e Matola (arredores da capital), causaram quatro mortos e 98 feridos, de acordo com o balanço final oficial.

O Executivo moçambicano acabou por aprovar uma compensação para os operadores privados de transporte público de todas as cidades do país, travando com esta medida a subida dos preços dos transportes. Mas, na segunda-feira, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas acusou o Governo de não estar a desembolsar as verbas acordadas há dois meses. Segundo as gasolineiras, o Governo moçambicano está a dever pouco mais de dois biliões de meticais, correspondentes às compensações.

Nos primeiros dois meses do ano corrente, o Governo moçambicano pagou o equivalente a 32 milhões de euros à Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas, mas deve 47,3 milhões de euros relativos ao período entre Março e Junho. De Janeiro a Junho, a operação absorveu 62 milhões de euros. Neste semestre entrou com um défice de 45 milhões de euros, por não estarem programados no Orçamento do Estado. Caso a situação se mantenha até final do ano, os valores podem atingir perto de 158 milhões de euros, mais 126 milhões de euros que o montante previsto para aplicar todo o ano.

O ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete, escusou-se a falar sobre o assunto a jornalistas, afirmando que o mesmo “deve ser feito em fórum próprio”, mas garantiu que “não haverá falta de combustível” no mercado. “Nós e as gasolineiras somos parceiros e temos um fórum próprio onde discutimos os nossos assuntos. Ainda não discutimos esses assuntos, contudo não há nenhuma crise, não vai faltar gasolina” no mercado, assegurou Salvador Namburete.

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