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Gabinete de Combate à Corrupção instaura 98 processos-crime contra funcionários públicos

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) afirma que a delapidação do erário público por aqueles que têm a tarefa de garantir a sua correcta gestão continua em alta na Função Pública moçambicana. Entretanto, em Março passado, foram abertos 98 processos-crime contra funcionários supostamente corruptos, segundo dados apresentados à Imprensa, esta Terça-feira (09), em Maputo.

O director do GCCC, Bernardo Duce, disse que dos 98 processos, 17 ainda são acusados, 11 já foram julgados e condenados a penas que variam de seis meses a oito anos de prisão. Dos indiciados, nove foram encontrados em flagrante delito e dois acusados depois da investigação levada a cabo pelo tribunal. Os casos tramitados resultaram de denúncias e envolvem crimes de corrupção tais como cobranças ilícitas, uso indevido de fundos públicos e suborno.

Duce explicou ainda que os processos envolvem também um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), um Procurador da República, dois polícias de trânsito e um funcionário de uma escola.

Segundo o director, em relação ao caso dos dois agentes da Polícia de Trânsito, estes interpelaram um automobilista que se fez ao volante sem a carta de condução, apreenderam a viatura, parquearam por algum tempo e depois exigiram ao infractor uma quantia de 3.000 meticais como condição para a devolução do seu carro.

Duce falou ainda de um caso envolvendo um gente da PRM, que é acusado de ter restituído à liberdade um cidadão nacional que se encontrava detido em troca de 1.500 meticais. Este caso ocorreu no mês de Março, durante o qual conheceu o seu desfecho.

O outro caso destacado pelo director do GCCC envolve um procurador da cidade de Nampula, que tinha em seu poder um processo-crime de uma cidadão que estava em liberdade mas carecia do seu despacho. O magistrado, para exarar um parecer favorável ao visado, exigiu o pagamento de 3.000 meticais.

Relativamente ao funcionário de uma escola primária em Nampula, o mesmo é acusado de ter requisitado fundos no valor de 15.000 meticais para a compra de material de escritório. Porém, usou o montante em benefício pessoal.

“O outro processo envolve um funcionário do sector da saúde na cidade da Beira, afecto ao Centro de Higiene, Atestado e Exames Médicos (CHAEM), cobrou 500 meticais a um indivíduo que pretendia ingressar nas fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), alegadamente para flexibilizar o processo. Mas o valor normal do documento solicitado são 50 meticais”, disse Duce.

A fonte referiu que as áreas prioritárias definidas para combater a corrupção são a Saúde, Educação, Justiça, Ministério do Interior e Finanças, uma vez que são os mais propensos ao fenómeno, devido à maior procura dos seus serviços pela população.

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