Quatro funcionários afectos à delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província da Zambézia, dos quais três chefes de departamentos e um técnico do sector de contas correntes da mesma instituição, foram suspensos por um período de dois meses, acusados de envolvimento em esquemas de falsificação de certidões de quitação, a favor de alguns agentes económicos daquela região do centro de Moçambique.
Aos visados, cujos nomes não foram revelados supostamente “para não perturbar a investigação”, foram igualmente instaurados processos disciplinares, enquanto se averigua o seu grau de envolvimento em tais trapaças.
Para além dos processos em alusão, outros três, resultantes de denúncias, também por falsificação de certidão de quitação, foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os documentos tinham como fim um concurso no Conselho Municipal da Vila de Milange e foram emitidas a favor de empresas ligadas ao ramo de construção civil, entre os meses de Abril e Julho passados, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, enviado ao @Verdade.
A direcção do INSS, naquela província, suspendeu ainda dois funcionários por incumprimento das regras de “procurement” e por envolvimento em esquemas financeiros de sobre facturação.
Refira-se que certidão de quitação é um documento, para o caso vertente passado pelo INSS às empresas cumpridoras das regras fiscais, sociais e outras. Sem estes requisitos, as firmas são impedidas de participar em alguns concursos públicos ou outros negócios promovidos pelo Estado.
Durante o primeiro semestre do ano em curso, a delegação do INSS na Zambézia emitiu um total de 884 certidões de quitação, enquanto outros 334 foram indeferidos por os respectivos requerentes serem devedores ao sistema e por não terem cumprido as obrigações sociais ou fiscais.
