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SELO: A descentralização dos serviços básicos de educação e saúde na visão do governo da Frelimo – Por Júlio Khosa

O pronunciamento da ministra da Função Publica e Administração Estatal, Carmelita Namachulua, mostra claramente que o partido Frelimo não está comprometido com a paz e unidade nacional. Convém-me afirmar que as declarações da senhora ministra não são por acaso, são com base na filosofia partidária. Aquilo que o partido defende é exactamente aquilo que os governantes propagam em todo o país.

Enquanto continuarmos com ideias de que o moçambicano é somente aquele que é do partido Frelimo, jamais conseguiremos a paz efectiva e duradoira.

Ao longo das minhas publicações, sempre deixei claro que a paz só é possível com a inclusão política, administrativa, económica e social de todos os moçambicanos na gestão do Estado moçambicano.

Por que é que afirmo que a senhora ministra não foi feliz na sua afirmação quando falava da descentralização dos serviços básicos da educação e saúde para serem geridos pelas autarquias que, no caso especial, estão sob a gestão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)?

Do pronunciamento da senhora ministra Carmelita, referindo-se à falta de técnicos qualificados da parte do MDM para a gestão dos serviços de educação e saúde, subentende-se que somente a Frelimo é que tem quadros qualificados para o efeito e os outros compatriotas não.

Ela esquece que os serviços públicos, segundo a Constituição da República de Moçambique (Artigo 35), não devem beneficiar a pessoas de uma certa cor partidária, mas sim a todos os moçambicanos. Dai que, o MDM, com o seu lema “Moçambique Para Todos”, poderá incluir, na sua governação, técnicos qualificados, competentes que não sejam da sua formação política para gerir melhor e administrar devidamente esses serviços e outros de género.

Analisando com mais pormenores o que a Sua Excia ministra da Função Publica e Administração Publica disse, presumo que com esse espírito partidário, o país dificilmente poderá alcançar a paz que os moçambicanos esperam. O país dificilmente vencerá a instabilidade política transformada em guerra que se vive envolvendo homens armados da Renamo e do governo da Frelimo.

Nesses termos, Moçambique está a caminho do inferno! Transformar-se-á numa Somália, num Sudão do Sul (que tendo riqueza) continua pobre. As riquezas que o país possui, se não haver tolerância política e inclusão no verdadeiro sentido, vão fomentar guerras que não acabam. Um dia a Frelimo poderá conseguir matar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ou melhor, um dia Afonso Dhlakama poderá perder a vida, pois é um ser mortal, mas acredito que esse não será o fim das hostilidades enquanto a ideologia for essa de excluir os moçambicanos em função da cor partidária e zona de origem.

Sublinho dizendo que na minha língua chanagana, “Malhiwa” são aqueles que não sabem tomar decisões acertadas e “Tindota” são aqueles sábios que sabem tomar decisões cautelosas, acertadas, construtivas e duradoiras. Para onde é que vamos com os “Malhiwa” que mesmo cegos querem nortear o país a perdição. Já apelamos a PAZ e sugerimos soluções que nos poderão unir do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico mas mesmo assim, a corrupção e o ódio continuam cegando a vista de quem está no poder. Enquanto uns comem e outros aplaudem àqueles que comem, a paz não será alcançada.

Eu já disse, que o divisionismo partidário vai fomentar guerra que não acaba no país. A melhor solução Eduardo Mondlane e Samora Machel deixaram. Unidade Nacional. Eles iniciaram a obra mas não puderam terminar e os que ficaram perderam o “Mapa”, nada fazem para unificar Moçambique. Enquanto o país for considerado de algumas pessoas do norte e sul, fica bem patente que o país está sujeito àquilo que não gostaríamos que acontecesse.

As declarações da senhora ministra sugerem que os dirigentes do centro e norte não devem governar o país porque alegadamente não têm capacidade técnica. Prova disso, a descentralização dos referidos serviços de educação e saúde só acontece no sul, onde a Frelimo é que faz a gestão dos respectivos municípios.

Onde há exclusão não há paz. Moçambique é para todos os Moçambicanos.

Por Júlio Khosa

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