Os Governos de Moçambique e de Portugal formalizaram hoje, em Maputo, a criação do Banco Nacional de Investimentos (BNI), tendo para o efeito lavrado a respectiva escritura pública. Trata-se de um banco com um capital social de 500 milhões de dólares, vocacionado a avultados investimentos de longo prazo em Moçambique, incluindo infra-estruturas, e que deverá iniciar a sua actividade ainda no decurso do corrente ano.
Quando iniciar a sua actividade, o BNI vai concentrar-se imediatamente em dois projectos importantes, nomeadamente: espinha dorsal da rede eléctrica que parte de Tete até Maputo e a Central Norte de Cahora Bassa. Nesta sociedade anónima, os governos moçambicano e português partilham 99 por cento das acções, cabendo a cada um 49,5 por cento cada, sendo o remanescente do Banco Comercial e de Investimentos (BCI).
A escritura pública de constituição do BNI foi assinada pelo Director Nacional do Tesouro, António Laíce, em representação do Governo moçambicano, o vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos de Portugal, Francisco Bandeira, pelo executivo português, e o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Ibrahimo Ibrahimo. A cerimónia foi testemunhada pelos ministros das finanças dos dois países. Na ocasião, o Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang disse que o Governo tem um prazo de seis meses para realizar o investimento correspondente a sua participação na sociedade.
Entretanto, Chang escusou-se a revelar a proveniência dos recursos que o Governo vai alocar para esta sociedade. “Temos um prazo de seis meses para realizar o investimento e os prazos serão cumpridos” asseverou. Segundo Chang, o Governo vê na criação do BNI um instrumento para a materialização das parcerias comerciais entre o empresariado moçambicano e português. “O BNI, constituído por capitais moçambicanos e portugueses, é visto por nós como um instrumento de capital importância para o desenvolvimento de uma parceria público-privada que vai desempenhar um papel crucial na busca do financiamento para grandes projectos de infra-estruturas, como impacto directo na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da nossa população, rumo ao desenvolvimento económico do país” referiu.
Por seu turno, o ministro do Estado e das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos defendeu na ocasião que não existe progresso sem instituições financeiras para sustentar o mesmo. Para Teixeira dos Santos, a criação de um banco de investimentos em Moçambique é possível devido a dinâmica da economia, que nos últimos tempos tem registado crescimento assinalável.
O ministro português frisou que o BNI será catalizador do desenvolvimento e dinamização de projectos dos empresários dos dois países. De referir que depois da lavratura da escritura, segue-se a constituição dos órgãos sociais, um processo que deverá durar um mês. Enquanto isso, existe uma proposta para a nomeacao de Adriano Maleiane, antigo Governador do Banco de Moçambique, para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do BNI. O BNI terá a sua sede em Maputo, capital moçambicana.
