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Fiscalizados mais de 5 mil estabelecimentos turísticos

O Ministério do Turismo (MITUR) fiscalizou 5.190 estabelecimentos em funcionamento e em construção em Moçambique, entre 2004 e 2009. Ao longo deste período, a Cidade de Maputo beneficiou de maior número de fiscalizações, com um total de 1.302, seguida da província com o mesmo nome, no Sul, e Niassa e Nampula, no Norte.

De acordo com dados da Inspecção-Geral do Turismo, as principais infracções detectadas estão relacionadas com o funcionamento de estabelecimentos sem licenças, empreendimentos erguidos sem estudos de impacto ambiental aprovados ou sem licença ambiental, falta de ordenamento nas construções de empreendimentos turísticos, e serviços não enquadrados na classificação atribuída.

Por outro lado, a inspecção detectou falta de higiene nas instalações, mau atendimento (falta de cortesia) por parte dos serventes de mesa, má conservação dos alimentos, produtos alimentares fora do prazo e trabalhadores sem uniforme. Um fenómeno a destaca início ou conclusão das obras de construção dos empreendimentos turísticos, numa clara violação da legislação vigente em Moçambique.

Segundo a Inspecção-geral do Turismo, para estes casos foram tomadas medidas de aconselhamento de operadores para regularizarem as suas actividades, bem como aos órgãos locais para o cumprimento de dispositivos legais, para além da aplicação de multas, suspensão de implantação, encerramento e demolição.

A Inspecção-geral do Turismo diz que a sua actividade teve alguns resultados, como o licenciamento de alguns estabelecimentos que funcionavam sem alvará, entre outros. A cobrança de prestação de serviços em moeda nacional, nos estabelecimentos situados nas zonas fronteiriças, como Ponta D’Ouro, a fixação de preços no mínimo em duas moedas, sendo a nacional obrigatória, entre outras são outros resultados da acção inspectiva no Turismo.

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