O Fundo de Investimento e Património de Água (FIPAG) rubricou, na quinta-feira, em Maputo, um contrato com a Corporação Financeira Internacional (IFC) do Grupo Banco Mundial para elaborar um estudo sobre as opções estratégicas da participação do sector privado na gestão delegada do abastecimento de água.
O contrato, avaliado em 1.750 mil dólares norteamericanos, foi rubricado pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do FIPAG, Nelson Beete, com o Representante Residente Interino do Banco Mundial, Luiz Tavares. A sua implementação será feita em duas fases.
Na primeira, que vai de Fevereiro a Outubro de 2010, serão desenvolvidas opções estratégicas visando promover o envolvimento de operadores moçambicanos, bem como a consulta aos interessados para a preparação do processo de licitação. Na segunda fase, de Outubro a Junho de 2011, farse- á a licitação e contratação de operadores nas regiões norte, centro e sul do país e para a área metropolitana de Maputo.
O Ministro moçambicano das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, disse, na ocasião, que o contrato assinado é parte de um conjunto de acções do Governo com vista a uma maior participação do sector privado na exploração dos sistemas de abastecimento de água. ‘O nosso desejo é ver operadores nacionais a explorar o sistema de abastecimento de água de Maputo quando o contrato com a Águas de Moçambique terminar em 1014, assim como gostaríamos de ter operadores nacionais ou noutros sistemas”, disse Muthemba. Os operadores nacionais podem e devem, segundo o Ministro, fazer as parcerias com operadores internacionais em complemento das suas capacidades e em áreas específicas de especialização.
O titular da pasta das Obras Públicas e Habitação disse que os resultados até aqui alcançados encorajam o Governo a prosseguir com as reformas em curso, descentralizando e regionalizando os serviços de abastecimento de água para permitir o crescimento de uma indústria nacional de água robusta. O desenvolvimento do sector privado com capacidade e conhecimento para assumir o papel de operadores nacionais é outra aposta do Executivo.
O impacto da reforma tem produzido resultados encorajadores, pois tem assegurado o cumprimento integral das metas quer do Executivo quer dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), pois a cobertura do serviço, em 2009, atingiu 60 por cento contra 32 por cento no início das reformas.
O número de horas de distribuição aumentou e, nalgumas cidades, o fornecimento do precioso líquido passou a ser feito em 24 horas, como são os casos de Inhambane, Maxixe, Chókwè, Quelimane e Beira. No entanto, Muthemba reconhece que no sistema de Maputo os desafios prevalecem, situação que impede a concretização dos níveis de serviços desejáveis em termos de continuidade de abastecimento de água, cobertura, redução de perdas e melhoria do serviço ao cliente.
O representante residente interino do Banco Mundial, Luiz Tavares, disse, por seu turno, que o acordo é um grande passo em frente porque vai, a longo prazo, expandir o acesso a água, ajudando os pobres a obterem acesso, de forma sustentada, aos serviços melhorados do precioso líquido. “Esse acordo inscreve-se no quadro de reformas resultantes de um esforço conjunto entre o Governo e os seus parceiros, incluindo o Banco Mundial, cuja colaboração nesta matéria data dos primórdios da sua relação com Moçambique no ano de 1984′, disse Tavares. A cerimónia de assinatura do contrato de prestação de serviços foi testemunhada por vários quadros do Governo, do FIPAG e do Banco Mundial.
