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Feriado passa de Domingo para Segunda-feira e Tolerância de ponto na Matola na Terça-feira

O Ministério do Trabalho (MITRAB) confirma que devido ao Feriado por ocasião do 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos, coincindir com um Domingo a suspensão laboral passa para Segunda-feira (4). O MITRAB concede ainda tolerância de ponto a todos os trabalhadores e funcionários públicos da Matola, durante todo o dia de Terça-Feira (5) por ocasião da comemoração de mais um ano da cidade.

De acordo com um comunicado recebido, a passagem do feriado de Domingo para Segunda-feira é definida  pelos termos legais que preconizam que sempre que um feriado coincida com o Domingo, a suspensão da actividade laboral fica diferida para o dia seguinte.

Entretanto, e em resposta ao pedido formulado pelo Conselho Municipal da Matola, a Ministra do Trabalho, nos termos da Lei do Trabalho, lei 23/2007, de 1 de Agosto, no seu Nº 1 do artigo 97, concede Tolerância de Ponto a todos os trabalhadores e funcionários públicos da Matola, durante todo o dia de Terça-Feira, para a comemoração do seu 41º aniversário, desde que foi elevada à esta categoria, através da Portaria nº 83/72, de 5 de Fevereiro, da então Vila Salazar, sede do Conselho da Matola, Distrito de Lourenço Marques (hoje Província de Maputo).

A referida tolerância de ponto não abrangerá os trabalhadores cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público, segundo o nº 4, do artigo 205 da lei em referência.

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