Noventa e um países alcançaram um acordo sobre um projeto de tratado para lutar contra a pesca ilegal, anunciou esta terça-feira a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Entre os Estados que participaram nas negociações figuram o Brasil, a União Europeia, Estados Unidos, Russia, França e Japão.
O acordo, que permitirá frear a entrada nos mercados internacionais de pescado captuado ilegalmente, será o primeiro tratado mundial específico sobre esse problema, precisa a FAO em um comunicado. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, a pesca ilegal representa cerca de 14% do volume anual mundial.
Entre as medidas previstas figuram um sistema de autorização prévia para os barcos de pesca estrangeiros antes que esses possam atracar em certos portos, inspeções regulares por parte de agentes formados pelos Estados signatários e a criação de redes para que os países compartilhem informações sobre os barcos que praticam a pesca ilegal.
O tratado deve ser elaborado pelo Conselho da FAO no fim de setembro e pela Conferência da FAO em novembro para submetê-lo a exame final e adotá-lo oficialmente. Para entrar em vigor o tratado terá de ser aprovado por pelo menos 25 países.
