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Falha projecto-piloto de habitação e Fundo de Fomento de Habitação burla funcionários públicos

O projecto-piloto de construção de mais de 450 casas nos arredores da cidade do Dondo, na província central mocambicana de Sofala, falhou, e o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) afirma não ter disponibilidade para devolver o valor, de entre 15 a 20 mil meticais, cobrados a cada interessado pelo terreno onde seria erguida a sua casa.

Três anos depois, os concorrentes daquele projecto sentem-se burlados pelo próprio Estado, e não se vislumbra qualquer acção para a reactivação do processo, sendo que os mesmos terrenos que tinham sido demarcados encontram-se completamente invadidos por capim alto e arbustos. Lançado em 2009 pelo então ministro das Obras Publicas e Habitação, Felício Zacarias, o projecto, segundo escreve o jornal Noticias, visava a construção de casas, sobretudo para jovens funcionários.

A Assembleia Municipal do Dondo, na sua recente sessão ordinária, insurgiu-se contra os mentores desta falcatrua que foram chamados ao pódio para melhor se esclarecerem perante aquele órgão legislativo local. Os deputados, Ricardo Donco e Felisberto Cheiro, descreveram este procedimento como uma pura aldrabice que data desde o segundo mandato daquela assembleia, tendo exigido a devolução do terreno àquele município para gestão interna do espaço para satisfazer a demanda que se regista actualmente.

Para o presidente daquele órgão de poder local, Anselmo Mponda, a Política Nacional de Habitação visa combater a pobreza, não havendo motivos suficientes que justifiquem o abandono destes talhões atribuídos pela edilidade ao FFH em que 80 por cento do espaço foi pago pelos interessados sem qualquer benefício nem direito à resposta do abandono do projecto.

“Já passam oito anos depois do parcelamento e arruamento de mais de 450 talhões que integravam o fornecimento das componentes de água e energia, mas não sabemos se este Fundo de Fomento para Habitação não tinha fundos na altura, porque até agora não há qualquer indicação de progresso deste projecto”- lamentou, tendo caracterizado esta atitude de autêntica burla aos candidatos elegíveis.

Como não se bastasse, segundo Ponda, em 2010, o Governo central lançou o projecto de construção de cem mil casas no país, em que a autarquia do Dondo foi contemplada com 2500 que também não tem qualquer desenvolvimento e os moradores exigem sua concretização o mais cedo possível.

O delegado do FFH em Sofala, Gregório Atibo, disse, sem tecer qualquer comentário sobre o destino do valor cobrado, que a reorganização daquele sector baralhou a concretização dos projectos anteriores, estando actualmente em curso a identificação de parceiros e financiadores.

Atibo justificou alegando que o valor cobrado era ínfimo para a construção de mais de 450 habitações, cuja empreitada consumiu mais de quatro milhões de meticais somente na terraplanagem da área. O delegado do FFH foi mais longe ao afirmar que tal projecto foi concebido para ser suportado exclusivamente com crédito bancário de baixa renda que, entretanto, se mostrou inviável por cobrar juros elevados, numa altura em que, no seu dizer, os novos parceiros condicionam o investimento neste projecto à exibição dos concorrentes do título de Direito de Uso de Aproveitamento da Terra (DUAT).

Contudo, Atibo confirmou que dos mais de 450 talhões em causa, o FFH cobrou por cada parcela de 450 metros quadrados o valor de 12.252 meticais e pelos de talhões de 600 metros quadrados 16 mil meticais e não 15 mil e 20 mil meticais apontados pelos deputados. Paradoxalmente, o valor máximo fixado pelo Conselho Municipal do Dondo para a atribuição de cada talhão é de 4.200 meticais.

Para o desfecho do caso, Mponda reafirmou que o assunto volta à mesa de discussão na próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Dondo, facto que devera acontecer na presença de todas as partes envolvidas.

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