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Facilitação do comércio e licenciamento são entraves ao investimento externo

Moçambique deve realizar esforços adicionais visando eliminar constrangimentos ainda prevalecentes na facilitação do comércio e no licenciamento de empresas para incentivar o investimento privado externo, segundo recomenda o Banco Mundial (BIRD).

A remoção daquelas barreiras iria contribuir para a criação de mais postos de trabalho e na redução de elevadas taxas de pobreza, segundo a mesma instituição no seu relatório Doing Business 2011, que, entretanto, coloca Moçambique na posição 126, galgando quatro pontos, relativamente ao período anterior, no conjunto de 183 países avaliados.

Esta modesta melhoria de posição levou Young Chul Kim, economista principal e representante residente do BIRD em Moçambique, a elogiar o país pelas reformas conseguidas visando o melhoramento do ambiente de negócios.

No global, 27 economias da África Subsahariana implementaram 49 reformas do quadro regulador, estando à testa Ruanda, Cabo Verde e Zâmbia, segundo o Doing Business 2011 do Banco Mundial que coloca Moçambique em oitavo lugar entre os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), à frente da Tanzânia, Malaui, Lesotho, Zimbabué, Angola e Congo.

Ruanda, Cabo Verde e Zâmbia estão no top 10 mundial no concernente à melhorias na facilitação de negócios com base no número e impacto das alterações às regulações de negócios para as suas firmas, implementadas entre Junho de 2009 e Maio de 2010.

De notar que das 30 economias mundiais que mais modernizaram as regulações durante os últimos cinco anos, um terço está concentrado na África Subsariana e são Moçambique, Burquina Faso, Gana, Madagáscar, Mali, Ilhas Maurícias, Nigéria, Ruanda, Senegal e Serra Leoa.

Para o caso concreto de Moçambique, os resultados do Doing Business 2011 indicam que os empresários locais podem registar um novo negócio com dois procedimentos que demoram 13 dias, pagando taxas oficiais que totalizam 8,9% do rendimento per capita.

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