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Exploração de recursos minerais: Que benefícios para o povo?

Exploração de recursos minerais: Que benefícios para o povo?

Diversos projectos de exploração de recursos mineiras estão em curso, desde o carvão mineral, passando pelas areias pesada até o gás natural. Mas a questão que paira no ar é sobre os reais benefícios para as populações locais, pois além de o país perder fortunas com os incentivos fiscais, as comunidades em volta dos empreendimentos caminham para um empobrecimento sem precedentes.

Nos últimos cinco anos, Moçambique despertou para a “Era da Mineração”, tendo-se assistido a uma espécie de corrida – qual tecnológica e científica – para a exploração dos recursos minerais. O país regista a ocorrência de quase todo o tipo de minerais, mas, embora conte com uma gama de minerais no subsolo, não existem jazigos minerais. O geólogo Luís Costa Júnior avançou, num seminário sobre Petróleo, Gás e Minerais, que é necessário “aumentar o investimento estrangeiro” para a descoberta de jazigos potencialmente económicos.

Porém, não é apenas abundância de recursos minerais que atrai os mega- projectos. Os incentivos fiscais fazem de Moçambique um verdadeiro paraíso para os empreendimentos. Já foram atribuídas, até ao momento, cerca de 105 concessões de pesquisa e prospecção de recursos minerais.

Recentemente foram identificadas novas áreas com potencial – mais de sete bacias carboníferas – para a ocorrência de carvão nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Manica e Tete. Até finais de 2012, o Governo vai atribuir três novas concessões de pesquisa e prospecção de carvão no país. Nos próximos anos, Moçambique poderá tornar-se um dos maiores produtores e exportadores deste recurso mineral, tendo em conta as quantidades anunciadas na nova descoberta em Tete.

As minas de Moatize e Benga, em Tete, estão a ser exploradas pelas mineradoras brasileira Vale do Rio Doce e a australiana Riversdale, respectivamente. Os trabalhos encontram-se numa fase avançada e prevê-se o início da produção nos princípios do segundo semestre do ano em curso.

Refira-se que em Moatize, a Vale investiu mais de 122 milhões de dólares para explorar a mina. No que se refere à actividade petrolífera, existem doze contratos, dos quais apenas sete companhias estão a operar na pesquisa de gás e petróleo.

No ano passado, a empresa Texas Anadarko Petroleum anunciou a descoberta de petróleo na bacia do Rovuma mas não sabia se as quantidades em causa eram sufi cientes para a sua comercialização. No fim do mês passado (Fevereiro), o Instituto Nacional de Petróleo garantiu que “não é em quantidades comerciáveis”.

Quanto à última descoberta de gás natural, elucida que o país tem potencial para dinamizar a sua indústria de gás. A abundância de recursos naturais, segundo o economista Aurélio Bucuane, não constituiu uma garantia para o enriquecimento do país.

No ano passado, o Governo disse que, em 2009, amealhou 1,9 milhão de dólares norte-americanos (cerca de 65 milhões de meticais) com a cobrança de impostos relativos à actividade mineira de carvão na província de Tete. E, até fi nal de 2010, previa um aumento do valor das receitas para 89 milhões de meticais.

Com o projecto de exploração de Areias Pesadas de Moma, o Estado colectou dois milhões de meticais no primeiro ano de exploração em 2007. Nos anos subsequentes, os impostos pagos pela Kenmare ao Governo atingiram 14 milhões de meticais, em 2008, e 500 milhões em 2009, esperando-se o mesmo valor para o ano de 2010.

Futuro negro para a população

Os mega-projetos de mineração no norte e centro de Moçambique, foram implantados com muitos erros, absolutamente evitáveis. O Governo mostrou falta de transparência e não levou a cabo um diálogo com as mineradoras e com as comunidades afectadas. A esta situação alia-se o facto de as mineradoras não estarem a cumprir com as promessas feitas às comunidades em volta do projecto.

Alguns economistas já desenham um futuro sombrio para as populações afectadas pela implementação dos mega-projectos. A preocupação é sobre os reais benefícios das comunidades locais nos projectos de exploração de recursos minerais.

O economista João Mosca acredita que os empreendimentos vão conduzir ao empobrecimento do meio rural e, consequentemente, das populações. “Estes projectos vão empobrecer o meio rural e degradar todo um conjunto de recursos naturais”, disse Mosca.

Os primeiros efeitos negativos da implementação destes projectos já se começam a sentir. Tanto em Moma como em Moatize as comunidades afectadas são sempre tratadas como meros objectos dos reassentamentos e que devem, por isso, obedecer aos padrões que as empresas ditam, segundo um relatório do Centro de Integridade Pública.

Os que se tentam opor ou questionar os termos e mecanismos de compensação são acusados de estar contra o desenvolvimento. Em suma, verifi ca-se “a imposição de destinos de reassentamento, falta de diálogo, negociações precárias sobre as compensações, promessas avulsas e descontínuas que nunca se cumprem”, lê-se no documento.

Outras preocupações têm a ver com o poder de compra da população que tem vindo a agravar-se dada a grande procura de produtos e serviços. Além disso, aponta-se o facto de os melhores empregos não serem para os moçambicanos, a falta de técnicos nacionais na implementação dos projectos, a marginalização de empresas nacionais na prestação de serviços às multinacionais, entre outros aspectos.No ranking de activos, o quadro mantém-se inalterado nas seis primeiras posições, quando comparado com o ano anterior.

O Millenium bim lidera com mais de 48 os cresceu na ordem dos 34%, passando dos 76 865 586 meticais para mais de 100 milhões. Este incremento deveu-se ao crescimento económico do país (6%), à expansão da rede de agências bancárias e das estratégias concorrenciais de captação de poupança.

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