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Forças de segurança continuam a executar pessoas em Moçambique

O relatório de Direitos Humanos 2011, Quinta-feira da semana passada publicado, aponta para “sérios incidentes de abusos humanitários” ao longo do último ano, sendo os “três mais importantes execuções extra-judiciais por forças de segurança, condições de detenção duras e potencialmente letais, incluindo espancamento e violência doméstica”.

Baseando-se em relatos de activistas humanitários e na comunicação social, o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América afirma que a maioria das execuções foi praticada por polícias de fronteiras e guardas prisionais.

Aponta como exemplo o caso de um cidadão abatido na cidade de Nampula, em Março, por polícias que entraram na sua casa à procura do irmão.

Refere ainda não haver dados sobre acções criminais ou disciplinares contra membros das forças de segurança que abateram entre 13 e 18 manifestantes nos protestos de Setembro de 2010.

“O Governo deu alguns passos para punir e processar autoridades que cometem abusos, mas a impunidade continuou a ser um problema”, adianta.

Nalguns casos, refere, elementos das forças de segurança “agiram independentemente” do poder civil.

Outros problemas humanitários em Moçambique incluem longos períodos de detenção pré-julgamento, sistema judicial “ineficiente” e “influenciado pelo partido no Governo” e decisões judiciais contra órgãos de comunicação social independentes que “constrangem a liberdade de imprensa”.

Apesar de reconhecer e cooperar com o actual regime, o Departamento de Estado sublinha ainda que as últimas eleições gerais (2009) foram vistas pelos observadores como “desiguais e carecendo de transparência, integridade, imparcialidade e independência”.

A nível social, o Departamento de Estado salienta os problemas da violência doméstica, discriminação contra mulheres, abuso, exploração e trabalho forçado de crianças, tráfico de mulheres e crianças e “discriminação generalizada” contra pessoas com HIV/SIDA.

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