Os 30 partidos e coligações de partidos políticos minoritários em Moçambique, unidos na ‘Plataforma Territorial dos Partidos Extraparlamentares”, deram um prazo de 15 dias a Comunidade Internacional para decretar sanções contra o Governo moçambicano devido à sua exclusão total ou parcial das eleições de 28 de Outubro próximo. Este “ultimato” foi dado na quarta-feira em Maputo pelo presidente da “Plataforma” e da União dos Democratas de Moçambique, José Ricardo Viana, durante um encontro entre estes partidos e coligações e representantes da União Europeia (UE).
Segundo Viana, à Comunidade Internacional deve decretar sanções ao Governo moçambicano até que haja consensos nas alegadas “negociações” entre os partidos excluídos e o Governo”. Por outro lado, consideram que a comunidade doadora “não deve reconhecer” as eleições de 28 de Outubro próximo, bem como “retirar todos os recursos” alocados ao Executivo moçambicano, porque a sua exclusão total ou parcial confirmada recentemente pelo Conselho Constitucional (CC) “foi preparada” pela Frelimo, partido no poder. “Nós damos 15 dias para termos uma resposta plausível sobre este nosso apelo.
A não observância destas medidas por nos arroladas, a responsabilidade do que vier a ocorrer recai sobre o Presidente da República, Governo, Comunidade Internacional, União Africana e Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral”, disse. Viana sublinhou que o documento sobre a posição dos membros da “Plataforma”, para além da Comunidade Internacional, “foi igualmente entregue à Guebuza, SADC, UA, EU, Comissão Europeia, Grupo dos 19 parceiros do Apoio Programático do Governo, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Embaixada dos Estados Unidos da América”.
Na ocasião, Viana acusou a Frelimo, chegando ao ponto de afirmar que este partido “tem um pacto com o demónio”. Por outro lado, acusou os líderes dos partidos Ecologistas de Moçambique, João Massango, e Independente de Moçambique (PIMO), Ya Qub Sibindy, de estarem a fazer pronunciamentos “encomendados pela Frelimo”, ao dizerem que se conformam com a decisão do Conselho Constitucional (CC). “Há líderes políticos que levam discursos do Comité Central da Frelimo e dizem que são opiniões da maioria”, referiu.
No encontro, a Comunidade Europeia fez-se representar pelo Conselheiro da Embaixada da Suécia, Sten Engdahl, Adido Político da Delegação da UE e membro da Missão de Observadores Eleitorais da UE. Entretanto, depois da cerimónia de entrega formal da posição do Grupo sobre a decisão do CC, a AIM questionou a Sten Engdahl qual o passo a seguir, tendo respondido que “estou aqui apenas para ouvir”. Alias, o presidente da “Plataforma” convidou os representantes da Comunidade Europeia a tecerem considerações, ao que eles recusaram. Estes 30 partidos políticos contestam a sua exclusão total e parcial nas eleições de 28 de Outubro, alegando que “supriram todas as irregularidades”.
No entanto, a maior parte deles estava a organizar os processos no quintal da Comissão Nacional de Eleições (CNE), no dia 29 de Julho, poucos minutos antes desta instituição encerrar os portões e não receber mais candidaturas. A maior parte destes partidos não têm uma sede, os seus membros são ocultos, e não se fazem sentir antes do processo eleitoral.
No encontro de quarta-feira, participaram líderes do PUN, UDM , PUMILD, PCD, PRSD, PARTONAMO, PSDM, PEMO (Partido Ecológico de Moçambique) UD, UE, PPLM, SOL, PRD, PALMO, PLDM e PUR.
A “Plataforma” foi criada este ano, no contexto da sua exclusão parcial ou completa do processo pela CNE, e foi apresentada a 30 de Setembro último em Maputo, contando com o financiamento de José Viana, que não diz claramente a proveniência dos recursos.
