O Ministério dos Recursos Minerais, em coordenação com o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), Ministério do Trabalho e o Governo da Província da Zambézia, iniciaram no dia 26 de Março de 2009 (Quinta-Feira), o processo de pagamento das compensações monetárias aos ex-trabalhadores da ex-tinta, Companhia Mineira MAGMA (CMM), dos grupos de Muiane e Morrua na Província da Zambézia.
INCM aprova Resolução sobre regras para o envio de mensagens SMS promocionais e informativas
A Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026, de 13 de Março, aprovada pela Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) - que estabelece regras para...