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Ex-ministro da Justiça e ex-deputado disputam cargo de Provedor de Justiça em Moçambique

O ex-ministro da Justiça moçambicano José Abudo e o presidente do partido Monamo, pequena força política extraparlamentar, Máximo Dias, disputam o cargo de primeiro Provedor de Justiça do país, que vai ser eleito na actual sessão parlamentar.

Segundo a agência Lusa, o cargo de Provedor de Justiça em Moçambique foi criado pela Constituição da República em vigor desde 2005, mas manteve-se vago até ao momento por o seu preenchimento não ter sido agendado pela Assembleia da República.

José Abudo, juiz de profissão, concorre ao cargo por designação da bancada maioritária da Frelimo. Abudo reúne por isso amplas possibilidades de ser eleito, uma vez que a FRELIMO tem uma esmagadora maioria de 191 dos 250 assentos do parlamento.

Máximo Dias, advogado e ex-deputado, disputa a vaga por indicação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido com apenas oito deputados no parlamento.

O principal partido da oposição, a Renamo, que detém 51 assentos, não apresentou nenhum candidato, por razões desconhecidas, mas aparentemente relacionadas com as poucas hipóteses de vitória de um candidato da oposição, face à maioria qualificada da Frelimo.

Na audição pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade da Assembleia da República, José Abudo indicou a tutela dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos como o enfoque da sua actuação, caso seja eleito. Já Máximo Dias comprometeu-se “a estar à altura das expectativas dos cidadãos”, se for eleito.

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