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Estudo denuncia falhas em todo processo de atribuição de terras em Moçambique

A União Nacional de Camponeses (UNAC) e a Justiça Ambiental (JA!) lançam, esta sexta-feira, 18 de Agosto de 2011, em Maputo, o Relatório sobre o Fenómeno de Usurpação de Terra em Moçambique.

Intitulado “Os Senhores da Terra – Análise Preliminar do Fenómeno de Usurpação de Terra em Moçambique”, o documento conclui que “o Fenómeno de Usurpação de Terra ocorre em Moçambique e é facilitado pelas inúmeras falhas em todo o processo de atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) beneficiando os investidores em detrimento das comunidades rurais”.

Segundo a UNAC” o estudo realizado entre 2010 e 2011, visando fazer o mapeamento e análise do fenómeno de usurpação de terras em Moçambique, surgiu do interesse da UNAC em produzir evidências que reforcem o seu objectivo de defesa dos direitos e interesses dos seus membros, promovendo uma agricultura e desenvolvimento integrado com o objectivo de alcançar a justiça social e as condições de vida melhores para os camponeses”.

Uma fonte da União Nacional de Camponeses referiu ao que o Relatório reitera ainda o facto de a agricultura constituir o meio de subsistência predominante das comunidades rurais seguida da agropecuária, ambas actividades extremamente dependentes da disponibilidade de terra fértil e de água.

Adicionalmente, segundo a mesma fonte da União Nacional de Camponeses, as comunidades rurais dependem em grande medida dos rios como principal fonte de água e, grande parte dos projectos analisados localizase próximo deste recurso.

Mais ainda, a fonte referiu o aumento das áreas ocupadas por grandes projectos terá com certeza um maior impacto, em termos de disponibilidade e acesso à terra e água, exacerbando a sua já tão precária condição de pobreza.

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