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Salários milionários para uma pequena minoria de funcionários públicos

A justificação de que o Estado não tem capacidade para melhorar os salários dos seus funcionários nunca foi acolhida pelo povo, que esta semana teve mais motivos para se desiludir com o Governo, o qual paga pensões chorudas a antigos dirigentes, sendo que há alguns que ainda acumulam com o salário por ainda estarem no activo.

Esta semana foi tornado público (não pelo Governo ou Estado, claro), pelo jornal Canal de Moçambique, um despacho que define as pensões de 24 dirigentes, alguns dos quais ainda em serviço no Aparelho de Estado. Estes últimos, para além da pensão, acima dos 100 mil meticais, ainda têm direito ao salário, sem contar com as regalias a que têm direito.

Na verdade, o Estado gasta 2.382.229,72 (Dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e nove meticais e setenta e dois centavos), correspondente 85 mil dólares, por mês, e 28.586.756.64 MT (vinte e oito milhões e quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta e seis meticais e sessenta e quatro centavos), equivalentes a um milhão de dólares, por ano.

Esta informação vem colocar (ainda) em descrédito o Governo que, recentemente, alegou que não podia aumentar o salários dos médicos (que estavam em greve), professores e da polícia porque não estava em condições de o fazer, ou seja, que estava a dar o que estava ao seu alcance.

Por exemplo, a pensão mensal do actual ministro da Agricultura, José Pacheco, que chamou as pessoas que manifestaram nos dias 1 e 2 de Setembro 2010 de vândalos e marginais, dá para pagar salários de 45 agentes da polícia ou enfermeiros, e por ano ele pode pagar 430 professores primários N4, enfermeiros ou serventes de um hospital público.

Veja a seguir a tabela das pensões do dirigentes, cuja maior parte se situa acima dos 100 mil meticais, num país que tem como salário mínimo na Função Pública 2.500,00 (dois mil e quinhentos) meticais.

Nome Ano Reforma Ocupação actual Salário Pensão mensal (Mt) Pensão anual (Mt)
Abdul Razak 2010 Vice-Ministro 86.647,00 86.647,00 1.075.764,00
Alcido Nguenha 2010 Deputado 105.005,43 1.260.065,61
António Munguambe 2011 108.985,00 1.307.820,00
António Sumbana 2010 Ministro 112.988,43 112.988,43 1.355.861,16
Armindo dos Santos Matos 2012 PCA Imprensa Nacional 190.000,00 190.000,00 2.280.000,00
Cadmiel Muthemba Ministro 114.452,07 114.452,07 1.373.424,84
Carlos da Conceição 2010 86.647,00 1.075.764,00
Carlos de Sousa (Cazé) 2010 Vice-Ministro 86.647,00 86.647,00 1.075.764,00
Castigo Langa 2008 66.444,95 797.339,40
Daniel Tembe 2011 112.988,43 1.355.861,16
Felício Zacarias 2012 114.786,18 1.377.434,16
Ivo Garrido 2011 116.719,00 1.400.638,80
Jaime Hamede 2012 Vice-Ministro 87.317,00 87.317,00 1.047.804
João Kandiyane 2010 70.960,00 851.520,00
Joel Libombo 2010 105.984,74 1.271.816,88
José Chichava Deputado 112.988,43 1.355.861,16
José Pacheco 2010 Ministro 112.988,43 112.988,43 1.355.856,16
Luís Covane 2012 80.058,57 960.702,84
Manuel Chang 2010 Ministro 108.985,18 108.985,18 1.307.822,16
Mariamo Matsinhe 1999 17.025 204.003
Mateus Kida 2005 Ministro Cerca de 100.000,00 11,687,1 140.240,8
Salésio Nalyambipano 2001 Deputado 27.157,6 325.890,9
Victor Borges 2012 Ministro 118.789,43 118.789,43 1.425.473,16
Total 2.382.229,72 28.586.756.64
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