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Estado liberta-se de 13 participações em empresas paralisadas

O Estado moçambicano abdicou das acções que detinha em 13 empresas paralisadas a favor de Gestores, Técnicos e Trabalhadores (GTTs) das mesmas, medida que ocorreu ao longo de 2011.

A sua libertação foi em forma de alienação das acções, no âmbito do prosseguimento do programa de saneamento da carteira através da venda de participações não estratégicas, alienação das participações reservadas aos GTTs, dissolução e liquidação de empresas paralisadas.

O trabalho está a ser feito com apoio de duas empresas de consultoria e visa acelerar o saneamento da carteira do Estado com vista à sua manutenção em sectores estratégicos, segundo o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).

Venda & dissolução

A venda, dissolução e liquidação das participações do Estado abrangeram, igualmente, em 2011, 17 empresas, entre as quais a TTA (Transportes e Trabalho Aéreo), Companhia Siderúrgica de Moçambique, Texmoque, CEGRAF, COTOP, Mobeira, Hotel Turismo e Navique, entre outras.

O processo de saneamento daquelas empresas foi feito ao abrigo do Decreto 19/2011, de 26 de Maio, que determina, no seu artigo 7, que todas as sociedades paralisadas por um período superior a três anos com reserva para os GTTs perdem automaticamente o direito à reserva, terminando assim o processo de transmissão da referida participação.

Refira-se, entretanto, que, em 2011, o IGEPE obteve um resultado líquido de 63,62 milhões de meticais, representando um aumento de 65,77%, face ao do ano anterior, 2010.

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