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Estado encaixa USD 15,7 milhões

O Estado moçambicano deverá encaixar anualmente cerca de 15 749 milhões de dólares norteamericanos da companhia mineira indiana JSPL pela exploração da mina de carvão de Changara, na província de Tete.

A mina concessionada tem uma área de 21 540 hectares e formalmente será entregue esta segunda- feira à companhia depois de a mesma ter concluído trabalhos de prospecção e pesquisa, segundo fonte do Ministério dos Recursos Minerais indicando que o contrato terá a duração de 25 anos, ficando o Estado moçambicano com uma participação de 10% no projecto.

Para a realização das operações mineiras na área do contrato, a JSPL deverá investir cerca de 180 milhões de dólares norteamericanos numa primeira fase, esperando-se que o Estado venha a encaixar nos primeiros 28 anos de vigência do projecto cerca de 440,97 milhões de dólares norte-americanos.

Prevê-se ainda o pagamento de 440 milhões de dólares, uma média de 15 715 milhões de dólares por ano de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), também nos primeiros 28 anos.

Durante o projecto, a JSPL vai fazer um investimento em projectos sociais na ordem de 10% do valor total do capital investido e empregar cerca de 1500 pessoas de forma directa, sendo 475 no primeiro ano de projecto e mais de três mil empregos indirectos a serem gerados.

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