Emissoras de televisão fechadas, imprensa oficial em expansão, leis para impedir que a mídia “minta”: liderados pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, dirigentes da esquerda radical na América Latina tentam regulamentar a imprensa, segundo denúncias de membros da oposição e de ONGs.
Na Venezuela, a RCTV, acusada por Chávez de apoiar uma tentativa de golpe de Estado contra ele em 2002, teve o sinal suspenso no dia 24 de janeiro por não transmitir os longos e quase diários discursos em rede nacional pronunciados pelo presidente, como obriga uma lei recente. O ministro e presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, chegou a classificar a emissora de “porcaria”. O seu encerramento desencadeou grandes manifestações de protesto, nas quais pelo menos duas pessoas morreram.
William Echeverria, presidente do Colégio Nacional de Jornalistas, estimou que “a democracia está em perigo” na Venezuela. Governos dos Estados Unidos, Canadá, França e Espanha, além de personalidades da imprensa, opositores venezuelanos e ONGs como a Human Rights Watch (HRW) e a Repórteres sem Fronteiras, que falou em uma “guerra midiática”, também criticaram a suspensão do sinal da RCTV.
Em 2007, o governo Chávez já havia feito sua primeira tentativa de tirar a RCTV do ar, recusando-se a renovar sua licença de transmissão para a TV aberta. A emissora Globovisión passou pelo mesmo processo, e recentemente foi multada em dois milhões de dólares pelo Conatel por noticiar um tremor em Caracas. Este aumento do controle sobre os meios de comunicação também está acontecendo no Equador e na Bolívia, cujos presidentes, Rafael Correa e Evo Morales, são os aliados mais próximos da Venezuela atualmente.
“Cada um destes governos se deu conta de que o poder que a mídia tem é muito forte, e por isso tentam tirar partido”, explica o analista equatoriano Mauro Cerbino, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Essa ruptura “é também produto da necessidade de substituir velhas leis, que em sua maioria foram elaboradas durante as ditaduras militares dos anos 70”, acrescenta.
Na Venezuela, uma lei de 2004 que regula a exibição de programas violentos ou de teor sexual também obriga as cadeias “nacionais” – que tenham pelo menos 30% de seus conteúdos produzidos na Venezuela – a transmitir os discursos do presidente. Além disso, Chávez criou uma rede de mídia oficial sem precedentes. “Seis emissoras de televisão, dois circuitos de rádio, mais de 150 sites, uma agência de notícias, um satélite e uma gráfica”, relata Marcelino Bisbal, editor de um livro sobre o controle dos meios.
No Equador, embora o processo seja mais recente, o tom é semelhante: a imprensa é um poder “medíocre, corrupto e mentiroso”, afirmou certa vez o presidente Rafael Correa, eleito em 2006. O país acaba de criar sua primeira agência de notícias oficial e um projeto de lei que sanciona os “monopólios” (uma “lei da mordaça”, segundo a oposição) está em processo de debate no Parlamento. No fim de dezembro, a emissora de oposição Teleamazonas teve o sinal suspenso durante três dias pelo órgão público de telecomunicações. O governo equatoriano desmentiu a intervenção, mas não convenceu a oposição.
Na Bolívia, o presidente Evo Morales, reeleito em dezembro, também fortaleceu seu embate contra a imprensa independente. Enquanto o setor é regido por uma lei de imprensa que data de 1925, Morales anunciou na última segunda-feira que o governo estuda uma forma de controlar os meios de comunicação “para que não mintam”.
