A direcção da Escola Primária Completa Chamissava, localizada no distrito de KaTembe, cidade de Maputo, é acusada de realizar cobranças ilícitas aos pais e encarregados de educação, sob ameaça de vedar os seus educandos às aulas.
A denúncia sobre essa prática foi feita, Segunda-feira (14), naquele estabelecimento de ensino por uma residente local, Isabel Vidro, durante uma reunião de abertura do ano lectivo escolar, que contou com a presença do edil de Maputo, David Simango, entre outros quadros do sector da educação.
“A directora da escola nos cobra 20 meticais (0,6 dólar) a cada aluno para a construção de casas de banho e quem não tirar não irá assistir as aulas”, disse Isabel Vidro, acrescentando que “eu não trabalho e tenho seis filhos, onde terei esse dinheiro todo?”.
“Que escola é essa que não tem casas-de-banho e cobra dinheiro aos pais e encarregados de educação?”, questionou ela, tendo sido vivamente aplaudida por outros encarregados de educação presentes na reunião.
Entretanto, a directora da escola, Lídia Eusébio, nega que a cobrança dos 20 meticais seja condição para os alunos assistirem as aulas e referiu que esta decisão foi tomada numa reunião em que participaram os pais e encarregados de educação.
Este caso da Escola Primária Completa Chamissava é comum em diversas escolas moçambicanas, onde, apesar das matrículas do ensino primário serem gratuitas, os encarregados de educação são obrigados a contribuir para o pagamento de salários de guardas, construção de murros de vedação, entre outras despesas, sob o risco dos seus educandos não assistirem as aulas.
Entretanto, o porta-voz do Ministério da Educação, Eurico Banze, disse que os pais e encarregados de educação podem contribuir para algumas despesas da escola, mas tal não deve ser obrigatório e deve resultar do consenso com as escolas.
“As contribuições não podem ser condição para assistir as aulas, mas as pessoas podem ser sensibilizadas para ajudar a escola, dentro das suas capacidades financeiras”, disse Banze.
