As empresas moçambicanas do ramo agrícola são obrigadas a pagar um total de 42 diferentes tipos de impostos, número considerado “excessivo” e acima da média na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O número foi identificado durante um estudo intitulado Pagamento de imposto em Moçambique organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) com apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
O estudo analisa o sistema nacional de tributação, excluindo as taxas aduaneiras e os impostos especí?cos por sector de actividade ou decorrentes da realização de actos especí?cos e avança com medidas de reforma tributária com vista a simpli?car e aumentar a e?ciência do sistema tributário nacional.
O seminário terá lugar no dia 12 de Setembro de 2013, em Maputo, e realiza-se no âmbito do diálogo entre a CTA e a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e irá contribuir na recolha de comentários e recomendações que possam enriquecer o conteúdo do relatório preliminar do estudo.
