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Empreiteiros desonestos devem ser julgados

O Presidente da Republica, Armando Emílio Guebuza, disse, de forma veemente, que os empreiteiros que burlam ao Estado através do incumprimento das cláusulas contratuais assumidas para a construção de obras de infra-estruturas públicas devem ser encaminhados aos órgãos de justiça, sem nenhuma contemplação.

A posição do foi assumida, há dias, na localidade de Riane, posto administrativo de Iapala, distrito de Ribáuè, depois ter tomado conhecimento, através das populações daquela região, que alguns empreiteiros abandonam obras, particularmente de edifícios escolares, sem as concluir, para a frustração das comunidades.

Guebuza mostrou-se mais desconfortado com os empreiteiros que pautam por atitudes de desonestidade e a agravante de não honrarem os compromissos assumidos com a massa trabalhadora envolvida nas obras, no tocante ao pagamento dos salários e outras remunerações acordadas entre as partes, o que constitui mais um crime.

Com uma população estimada em 21 mil habitantes, a localidade de Riane introduziu, no ano lectivo de 2010, o ensino secundário geral do primeiro grau para fazer face à demanda por parte dos graduados do ensino básico.

As aulas decorrem em salas construídas com material local enquanto aguardam pela conclusão das obras das novas instalações de alvenaria, cujos materiais foram adquiridas com a comparticipação da comunidade escolar, segundo apuramos.

O empreiteiro que iniciou as obras no terceiro trimestre do ano passado não é o mesmo que se encontra no terreno, pois que abandonou as obras depois de concluir a fundação.

Os trabalhadores envolvidos reclamam os seus salários, facto que o Chefe do Estado considera justo e, segundo frisou no encontro com as comunidades de Riane, o caso deve ser seguido por parte do governo provincial, ao qual orientou que o mesmo deve ser encaminhado às competentes autoridades judiciais.

Outro caso que Armando Guebuza recomendou para que seja solucionado por via da mediação dos órgãos competentes, está relacionado com os extrabalhadores da empresa de tabaco de Malema, que remonta a cerca de 20 anos.

Alegam que o Estado lhes deve três meses de salário e indemnizações pelo encerramento da empresa, que, alegadamente, ainda não foram pagos aos cerca de mil trabalhadores.

O caso passou pelos ministérios do trabalho e da agricultura, que não encontraram solução satisfatória. Posteriormente, foi encaminhado à Assembleia da República, através da comissão de petições que produziu um parecer cujos termos os ex-trabalhadores da Etana dizem desconhecer.

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