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Empossados deputados da Assembleia Provincial de Maputo

Os 80 deputados da Assembleia Provincial de Maputo, em representação dos partidos Frelimo e Renamo, eleitos nas eleições de 28 de Outubro de 2009, tomaram posse hoje, numa cerimónia dirigida pelo Juiz Presidente do Tribunal Provincial, Custódio Djedje.

A assembleia provincial é constituída por 75 deputados do partido no poder e cinco da Renamo, maior força política da oposição, que, nos próximos cinco anos, vão fiscalizar as actividades desenvolvidas pelo Executivo Provincial na implementação dos programas consagrados na agenda de luta contra a pobreza. O círculo eleitoral da Cidade da Matola é o que comporta maior número de deputados, tendo a Frelimo eleito um total de 39 membros contra apenas cinco da Renamo.

Nos restantes sete distritos da província de Maputo (Boane, Manhiça, Marracuene, Matutuine, Moamba, Namaacha e Magude) só a Frelimo conseguiu assegurar uma representatividade. Discursando no final da investidura, o Juiz Presidente apelou aos empossados para respeitarem a lei no exercício das suas funções e terem sempre presente na mente que a sua eleição é fruto do voto que o povo moçambicano depositou neles, daí que devem procurar servir mais e melhor a esse mesmo povo. “No exercício das vossas funções tenham sempre presente que foram eleitos pelo povo moçambicano, daí que devem procurar servir mais e melhor a esse mesmo povo”, disse Djedje, acrescentando que o bom desempenho deste órgão contribuirá para a consolidação da democracia em Moçambique.

Não há ainda informação exacta sobre o próximo encontro deste órgão nem o orçamento para o seu devido funcionamento, mas espera-se que com a aprovação do plano e orçamento pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, haja informação precisa relativa ao valor a ser alocado ao órgão. A construção do edifício onde vai funcionar este órgão está na fase final e caso não haja quaisquer imprevistos o mesmo poderá ser entregue dentro de semanas. Neste momento, está em curso o processo de aquisição dos devidos equipamentos.

A cerimónia de investidura da Assembleia Provincial, a primeira multipartidária na história da jovem democracia moçambicana, contou com a presença da Governadora da Província, Telmina Pereira, o Ministro para Assuntos dos Antigos Combatentes, Feliciano Gundana, entre outros quadros. Entretanto, nas províncias centrais de Manica e de Sofala, os membros eleitos pela Renamo não tomaram posse, em cerimónias que também tiveram lugar esta Terça-feira.

No caso de Sofala, segundo a Rádio Moçambique, tomaram pose os membros eleitos pela Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM, enquanto o único membro da Renamo “gazetou”. No total são 80 os membros da assembleia provincial, sendo 59 da Frelimo, 20 do MDM e um da Renamo. Em Manica, que também conta com 80 assentos, a Frelimo elegeu 61 membros e a Renamo 19.

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