O Governo moçambicano optou por embargar qualquer agravamento das tarifas de electricidade em Moçambique, para evitar a eclosão de manifestações de protesto contra a medida.
Os agravamentos deveriam ter entrado em vigor no início do ano, em obediência a sugestões feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BIRD). A decisão de embargar os aumentos e a respectiva justificativa foram reveladas semana finda pelo ministro da Energia, Salvador Namburete, e pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa pública Electricidade de Moçambique, Augusto de Sousa.
Os dois dirigentes asseguraram que estudos sobre as novas tarifas já foram propostos ao Governo por uma comissão governamental criada para o efeito, aguardando-se um pronunciamento definitivo do Executivo sobre o assunto.
“O agravamento pode redundar em movimentos grevistas da população contra a medida, particularmente a classe mais carenciada e sem meios para suportar a nova tabela tarifária”, apontou Namburete, secundado pelo PCA da EDM.
Entretanto, o Governo não avança datas para a aprovação e/ou entrada em vigor da nova tarifa de energia eléctrica, apesar de a mesma ter sido já estabelecida. No entender dos dois responsáveis, “um eventual agravamento da tarifa de electricidade colidiria com o programa do Governo de aumentar a taxa de acesso da população à energia”, particularmente para as camadas sociais mais vulneráveis, sublinharam.
Refira-se que a taxa actual de acesso à energia eléctrica é de 40%, numa população com cerca de 23 milhões de habitantes, con- tra apenas 7% de taxa de cobertura eléctrica registada em 2004, de acordo com estatísticas governamentais.
Entre 2004 e 2014, foram electrificados 70 distritos, elevando para 121 distritos com energia de um total de 128 existentes, ou seja, 95% dos distritos já estão electrificados. Namburete e de Sousa falavam à margem da conferência internacional sobre a energia que decorreu semana finda em Maputo com vista a mobilizar mais investimentos externos para incrementar os níveis da energia em África.
