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Em produção novo projecto para megaprojectos e grandes contribuintes

Um novo projecto de produção de base de dados dos megaprojectos e grandes contribuintes está em implementação desde finais de 2012 com o propósito de passarem a contribuir para os cofres do Estado com 70% da receita total anual, a partir de 2014.

O processo está a custar ao Estado moçambicano cerca de 3,20 milhões de meticais e o projecto foi aprovado em Julho de 2011 pelo Governo e lançado o concurso público em Agosto do mesmo ano para a contratação de uma empresa responsável pela instalação e implementação da plataforma da base de dados nas três regiões do país, nomeadamente, Sul, Centro e Norte de Moçambique.

Fonte competente do Ministério das Finanças afiançou ao Correio da manhã que até finais de 2012 a empresa adjudicatária completou o fornecimento da parte do remanescente equipamento para o início da execução do projecto.

Auditorias especializadas para megaprojectos

Entretanto, a Autoridade Tributária de Moçambique está a proceder à capacitação especializada de auditores para a Unidade dos Grandes Contribuintes, Megaprojectos e Instituições Financeiras, dentro e fora do país, através de acções de formação orçamentada em cerca de 3,95 milhões de meticais.

A capacitação tem em vista combinar as experiências teóricas e práticas de auditorias neste sector e o projecto foi desenhado de modo a iniciar com as visitas de estudo no país e a terminar com a formação em alguns países africanos seleccionados com base na sua reconhecida experiência.

Os técnicos beneficiários da capacitação são de abrangência nacional e inter-institucional, daí estarem a vir das direcções de Auditoria Inteligência e Investigação (DAII), da Direcção da Área Fiscal (DAF), Direcção de Auditoria e Fiscalização Tributária, Unidade de Grandes Contribuintes e do Ministério dos Recursos Minerais, incluindo Instituto Nacional dos Petróleos (INP).

De referir que grandes contribuintes para a área dos impostos internos são empresas públicas, instituições financeiras como bancos, seguradoras e resseguradoras, casas de câmbios, empresas de exploração de recursos naturais como minas, petróleos e gás e empresas suas participadas como as gasolineiras.

São ainda grandes contribuintes os terminais de carvão, açúcar e outros sob gestão privada. Para a área dos impostos sobre o comércio externo, designam-se grandes contribuintes todas as pessoas colectivas que fazem pagamentos de direitos, Imposto do Comércio Externo, sobretaxa e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) superiores ou iguais a cinco milhões de meticais durante o ano em análise.

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