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Eleitos candidatos da sociedade civil à CNE

O Observatório Eleitoral, elegeu na última terça-feira, em Maputo, os 16 candidatos que deverão concorrer a membros da Comissão Nacional de Eleições. A lista foi entregue à Comissão Ad-Hoc da Assembleia da República criada para dirigir o processo de escolha dos seis membros reservados à Sociedade Civil naquele órgão.

Trata-se de Salomão Moyana director do semanário Magazine Independente, que é o primeiro da lista, João Trindade, antigo Conselheiro do Tribunal Supremo (2º), Gilles Cistac, jurista, constitucionalista e professor da Faculdade de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (3º), Ivete Mafundza (4º), Alfiado Zunguza (5º), Anastâncio Chembeze (6º), Eduardo Chiziane (7º), Benilde Nhalivilo (8º), Ana Monteiro (9º), Ana Cristina (10º) Paulo Cuinica (11º), Jorge Oliveira (12º), Ângelo Amaro (13º), Jacinta Jorge (14º), Arlindo Murirua (15º), e Joaquim Rafael (16º).

Desta feita, ficaram de fora da corrida os candidatos Semente Serenguana, Jorgino Castigo e Salvador Nkumate, este último por não ter participado na eleição. A lista dos 16 candidatos eleitos foi entregue esta quarta-feira (10) à Comissão Ad-Hoc da Assembleia da República, órgão responsável por indicar dentre os candidatos os três nomes que irão integrar a CNE.

Entretanto, importa referir que os 16 candidatos em referência podem não ser os únicos que manifestarão o seu interesse à Comissão Ad-Hoc da AR uma vez que ao Observatório Eleitoral não foi incumbido a missão de dirigir o processo. Sendo, por isso, que qualquer outra organização da sociedade civil, querendo, poderá também submeter a sua candidaturas à AR.

Contudo, os 16 candidatos até aqui conhecidos foram seleccionados dentre um universo de 19 concorrentes oriundos de diferentes cantos do país que submeteram suas candidaturas ao OE através das Organizações de Sociedade Civil (OSC). Durante a cerimónia que culminou com a sua eleição, cada candidato teve a oportunidade de, num intervalo de cinco minutos que lhe eram reservado, fazer a apresentação pública do seu “manifesto,” mostrando a sua visão em relação à CNE, as acções que pretende realizar uma vez eleito membro do órgão, as suas experiências em processos eleitorais, entre outros aspectos.

Acto continuo, os candidatos tiveram que responder a questões colocadas pelos membros da sociedade civil e ainda pelo júri, constituído por sete membros, nomeadamente, Fernando Lima, Miguel Macamo, Silvério Runguane, João Uthui, Sheila Manjate, António Gaspar e o Bispo Dinis Matsolo, este último na qualidade de presidente.

Os candidatos que não estiveram no evento fizeram suas apresentações através de chamadas telefónicas, sendo que um deles, com quem não se conseguiu entrar em contacto, ficou automaticamente excluído. Para o acto de votação, estiveram inscritos 19 candidatos e igual número de OSC, cada um com direito a um voto. O peso da votação era de 70 porcento para o júri e 30 porcento para as organizações.

O acto de votação consistiu em cada representante de uma dada associação da sociedade civil indicar de forma sequenciada a posição que pretendia que cada candidato ocupasse em termos de preferência. Assim sendo, o candidato que, por exemplo, tivesse mais votos para ocupar a primeira posição ficava nessa posição e assim sucessivamente.

No final do evento, que durou quase nove horas, o Observatório Eleitoral e as organizações mostraram-se satisfeitos com a transparência do processo. “Esperamos que a CNE a ser constituída seja mais transparente e, portanto, mais credível”, disse o presidente do júri, Bispo Dinis Matsolo, salientando que foi um processo limpo e representativo dos interesses da sociedade civil.

Registo Criminal prejudica os candidatos

Noutro desenvolvimento, o porta-voz da OE, Boaventura Zita, disse ao @Verdade, embora sem indicar números, que durante a fase se avaliação das candidaturas algumas foram reprovadas por não reunir os requisitos. “Todas as províncias do país apresentaram as candidaturas, entretanto, durante a triagem algumas tiveram que ser postas de lado por não reunir os requisitos”, disse Boaventura Zitha, que acrescentou ainda que a demora na emissão do registo criminal também contribuiu para a “reprovação” de algumas candidaturas, principalmente as provenientes das províncias.

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