O capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISAMoçambique) apela aos jornalistas envolvidos na cobertura do processo eleitoral, sobretudo da campanha dos partidos políticos, candidatos e coligações eleitorais, para observarem os valores fundamentais da sua profissão, como forma de oferecerem ao público uma informação verdadeira. O Misa-Moçambique diz que lança este apelo após ter recebido denuncias sobre a existência de jornalistas, alguns dos quais de órgãos do sector público, que estão a violar, de forma “crassa e grosseira”, alguns dos valores fundamentais e/ou nobres da profissão.
Num comunicado de imprensa recebido hoje pela AIM, o MISAMoçambique refere que investigou tais denuncias, tendo concluído que existem jornalistas que estão a assessorar e/ou colaborar com gabinetes eleitorais de partidos políticos, sem que haja suspensão da sua actividade profissional. “Em nossa opinião, os jornalistas que assim agem violam, de forma grave, os princípios basilares da profissão, todos eles reflectidos no Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral, particularmente os que têm que ver com imparcialidade e isenção e igualdade de tratamento e de oportunidade aos candidatos, partidos políticos e coligações”, lê-se no comunicado.
No seu comunicado, o MISAMoçambique sublinha que os valores fundamentais e/ou nobres do jornalismo estão plasmados no Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral, aprovado e subscrito pelos directores editoriais e editores de quase todos os órgãos de comunicação social nacionais, em Outubro de 2008. O referido código obriga a que os profissionais da comunicação social actuem com independência, imparcialidade e isenção, objectividade e rigor, bem como com respeito pela dignidade humana, democracia, paz e concórdia nacional e internacional, e pelos padrões éticos na busca de informação eleitoral.
O código prevê, ainda, que, os jornalistas devem respeitar a igualdade de tratamento dos candidatos, partidos políticos e coligações, assim como das diferentes candidaturas. O MISA-Moçambique salienta, no seu comunicado, que os princípios da imparcialidade e de isenção pressupõem que o jornalista se mantenha equidistante dos interesses dos candidatos e dos partidos políticos no tratamento do material eleitoral, devendo, ainda, abster-se de aceitar funções, tarefas e benefícios susceptíveis de limitar a sua imparcialidade.
Por outro lado, o jornalista deve abster-se “de envergar material de propaganda, símbolos e outros meios de identificação político-partidária, bem como de estabelecer relações de assessoria ou colaboração com gabinetes eleitorais”. Assim, o MISA-Moçambique “manifesta o seu repúdio público a esse tipo de actividades, apelando aos jornalistas que se encontrem nessa situação para que tenham, o mais rápido possível, a sua situação esclarecida, como forma de garantir que triunfe a verdade eleitoral. Apelamos igualmente às chefias editoriais dos órgãos de comunicação social para que se abstenham de conviver com profissionais que se encontrem em situação de conflito de interesses, para o bem do jornalismo e da democracia”.
O Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral adoptado pela comunicação social prevê, num dos seus capítulos, a monitoria do seu seguimento, o que significa que os órgãos de comunicação social deverão exercer vigilância e críticas mútuas. O MISA-Moçambique, por sua vez, está a monitorar a cobertura mediática do processo eleitoral, devendo, no fim do processo político, publicar um relatório circunstanciado sobre a forma como os jornais, televisões e rádio se comportaram durante a campanha eleitoral, iniciada Domingo último.
A campanha eleitoral em curso tem em vista as quartas eleições gerais (legislativas e presidenciais) e as primeiras para as assembleias provinciais, agendadas para decorrerem simultaneamente a 28 de Outubro próximo.
