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Divida fiscal: cobrança atinge 68 milhões de meticais

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da divisão de auditoria, cobrou, de Janeiro ultimo a 9 do corrente mes, 68 milhões de Meticais (2,5 milhões de dólares norteamericanos- USD) relativa a dívida fiscal de grandes e médias empresas que operam no país.

Esta informação foi revelada, segunda-feira, em Maputo, pelo Director de Auditoria, Investigação e Inteligência da AT, Orlando José, durante uma conferência de imprensa convocada para dar a conhecer as actividades desenvolvidas pela instituição até ao momento. Assim, da divida fiscal identificada pela divisão de auditoria falta cobrar 186 milhões de Meticais (6.9 milhões USD), de um total de 254 milhões de Meticais (9.5 milhões USD) previstos para o presente ano. “As empresas devedoras já foram notificadas.

Ao todo, tínhamos uma dívida fiscal avaliada em 254 milhões de Meticais, dos quais já cobramos 68 milhões de Meticais”, referiu. Orlando José não disse exactamente a quantas empresas este valor da dívida fiscal pertence, tendo apenas salientado que estes valores foram apuradas durante auditorias levadas a cabo em várias empresas moçambicanas. “Neste momento temos 19 auditorias abertas (em curso) e temos uma lista de empresas já identificadas, cerca de 15 auditorias por cobrar.

Esta dívida é resultado da subfacturação, não pagamento de direitos aduaneiros e outros impostos como o IVA e sobre o consumo específico”, revelou. De sublinhar que os 186 milhões de Meticais da dívida por cobrar, 105 milhões de Meticais (3.9 milhões USD) pertencem a uma única empresa, sendo que o valor remanescente se subdivide entre varias firmas auditadas.

O interlocutor explicou que a dívida é paga de várias formas, podendo ocorrer em prestações, dependendo do tipo de facilidades requeridas pelo devedores para o efeito. “Há situações em que os valores transitem para o ano seguinte e há possibilidade de parte deste valor transitar para o próximo ano”, frisou. No ano passado (2008), a AT cobrou 66 milhões de Meticais (2.4 milhões USD) em receitas relativas a divida fiscal, contra uma expectativa de cobrança de 107 milhões de Meticais (4 milhões USD).

Na mesma conferência de imprensa, o director revelou que a situação do contrabando de cigarros está controlada em Moçambique, graças a uma acção coordenada entre as autoridades aduaneiras moçambicanas e da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). “Os mecanismos de controlo e fiscalização do contrabando de cigarros estão criados e foram reforçados pelos países vizinhos e há um sistema de comunicação prévia montado que permite a troca de informações sobre a mercadoria desde o país de origem ao destino.

Estas condições permitem-nos dizer que a situação está controlada no país”, disse. Entretanto, Orlando José referiu, na ocasião, que as autoridades aduaneiras continuam preocupadas com o contrabando de bebidas alcoólicas, um fenómeno que envolve até entidades que têm tratamento especial junto da AT.

Até ao momento, foram apreendidas cerca de três mil caixas de bebidas alcoólicas diversas como resultado de acções de fiscalização móvel e investigação. A apreensão desta mercadoria permitiu a recuperação de uma receita de cerca de 4.5 milhões de Meticais ( 168,5 mil USD) e o desmantelamento de uma rede de empresas envolvidas.

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