O Conselho Constitucional (CC) vai proclamar e validar, no próximo dia 28 do presente mês de Dezembro, os resultados finais das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro último.
Segundo o Secretário- Geral do CC, Geraldo Saranga, a cerimónia será feita publicamente, na cidade de Maputo, a capital moçambicana, num evento que contará com a presença de representantes de partidos políticos, observadores eleitorais, entre outros intervenientes deste processo. “Neste momento ainda não temos definido o local e a hora da cerimónia de proclamação e validação dos resultados eleitorais.
Em tempo oportuno o CC irá fazer saber ao público todos estes detalhes”, disse Saranga. A fonte é citada pelo “Notícias” de quarta-feira a dizer que o CC está a trabalhar nos detalhes para tornar este acto revestido de pompa e circunstância que lhe devem caracterizar. No que respeita a análise do processo eleitoral remetido ao CC pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) com vista à sua proclamação e validação, Saranga indicou que este está a decorrer normalmente e dentro do que foi programado.
“Dentro daquilo que é o trabalho de análise do dossier sobre as eleições, o CC remeteu ontem (Terça-feira) ao Ministério Público todo o processo eleitoral para ser analisado”, frisou o Secretário-geral do CC. Esta análise consiste, essencialmente, na verificação da legalidade de todos os documentos e material que consta do processo remetido pela CNE para consideração do CC.
Neste contexto, o Ministério Público, que tem o prazo de três dias para se pronunciar em definitivo sobre esta matéria, vai analisar a acta do apuramento geral da eleição de 28 de Outubro, o mapa dos resultados eleitorais e outros documentos que compõem o processo, incluindo os recursos apresentados.
