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Eleições 2009: STAE longe de atingir metas de registo eleitoral

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Moçambique (STAE) poderá apenas registar apenas 250 mil novos eleitores ate 29 do corrente mês, o que corresponde a uma realização de cerca de 52 por cento do planificado, se mantiver o actual nível de recenseamento em curso em todo o país.

Nesta actualização do recenseamento eleitoral tendo em vista as quartas Eleições Gerais e as primeiras para as Assembleias Provinciais, a ter lugar a 28 de Outubro próximo, o STAE prevê inscrever um total de 483.150 potenciais eleitores. Entretanto, segundo os dados revelados a AIM na última sexta-feira, o STAE já registou 144.143 novos eleitores, o que significa que por dia se recensearam pouco mais de cinco mil pessoas com idade para exercer o seu direito cívico.

Um dos problemas que está a emperrar o processo que iniciou no passado dia 15 de Junho é a fraca afluência aos postos de recenseamento pelos potenciais eleitores, muitos dos quais deixam tudo para a última hora. Assim, segundo a experiência dos processos anteriores, espera-se uma grande afluência nos últimos dias. Refira-se que faltam apenas 13 dias para o fim do recenseamento eleitoral. Actualmente, a cidade de Maputo é a que apresenta o maior número de novos eleitores, com um total de 18.732, seguido de Manica (16.518), Nampula (16.058), Sofala (13.987), Zambézia (13.646), Maputo Província (12.812), Cabo Delgado (12.422), Inhambane (10.225), Tete (9.923), Gaza (9.836), e Niassa (6.959).

Estes dados não incluem as segundas vias emitidas aos cidadãos que perderam ou tem os seus cartões danificados, para além daqueles que foram transferidos ou mudaram de residência e que deverão fazer um novo registo nos locais onde estabeleceram sua nova residência. Tudo indica que as metas de registo eleitoral estabelecidas pelo STAE para estas eleições (483.150 eleitores) são irrealistas, uma vez que este órgão assume que todas as pessoas que completarem 18 anos antes do dia 28 de Outubro, data eleições, afluirão ao registo eleitoral.

Porém, isso parece ser impossível, pois nenhum país do mundo já conseguiu levar todas as pessoas com idade eleitoral a afluírem ao registo e Moçambique não seria uma excepção, sobretudo quando há fragilidades na educação cívica. De acordo com os dados definitivos do registo eleitoral realizado entre meados de 2007 e primeiro trimestre de 2008, e actualização dos eleitores decorrida nos meados do ano passado por ocasião das quartas Eleições municipais realizadas em Novembro último em 43 autarquias, já estão inscritos 9.3 milhões de eleitores em Moçambique.

Se o actual registo eleitoral adicionar apenas 250 mil novos eleitores, o número total de pessoas inscritas vai perfazer cerca de 9.5 milhões, número que corresponde um universo de 85 porcento dos potenciais eleitores. Dados do senso da população de 2007 mostram que a população moçambicana pode ser estimada em 21.5 milhões, e de acordo com a estrutura etária a população moçambicana é massivamente composta por jovens, sendo que no máximo 50 por cento em idade de votar.

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