Paulatinamente, a caça furtiva e a devastação de florestas, duas práticas nocivas sem resposta eficaz para o seu combate, ameaçam acelerar a extinção de determinados animais e a destruição de plantas nas zonas de conservação, em resultado da insuficiência de recursos humanos. Os elefantes constam da lista dos bichos mais abatidos para comercialização do marfim, pese embora outras espécies tais como tartarugas marinhas sejam, também, sobejamente procuradas.
O abate indiscriminado de espécies em extinção é um problema bastante preocupante em Moçambique, país considerado um dos principais corredores internacionais do tráfico do corno de rinoceronte e de pontas de marfim de elefante para o mercado asiático.
A delapidação da fauna bravia, sobretudo de espécies com alto valor económico e ameaçadas de extinção, tais como o elefante e o rinoceronte, por parte de cidadãos moçambicanos e estrangeiros, constitui uma ameaça à economia e ao meio ambiente. O extermínio ocorre de forma generalizada um pouco por todo o país, principalmente nas áreas de conservação e outras não protegidas mas de maior concentração de animais. Com vista a garantir a protecção das zonas em alusão, Moçambique necessita de 2.500 guardas florestais com formação técnica.
Contudo, o país não dispõe deste efectivo porque as acções de especialização de recursos humanos para o efeito são fracas, segundo Simão Joaquim, director nacional de Terras e Florestas no Ministério da Agricultura. As infracções relacionadas com o armazenamento, transporte e comercialização ilegal de espécies faunísticos e florestais protegidas no país tem vindo a ganhar proporções alarmantes.
As dificuldades no combate a estas práticas têm a ver, em parte, com a fragilidade no sistema de controlo, devido à conivência de alguns guardas florestais e aduaneiros com as pessoas que se envolvem em esquemas ilícitos, bem como a reduzida força de protecção. Para travar o fenómeno, o Governo moçambique aprovou, em Abril último, uma lei que determina penas que variam entre os oito e 12 anos de prisão para os crimes de caça furtiva, recepção, transporte, comercialização e armazenamento de espécies animais protegidas.
Os prevaricadores podem, também, ser punidos com multas que variam de 50 a mil salários mínimos. Noutro desenvolvimento, Simão Joaquim, que falava aos órgãos de comunicação social, na sexta-feira passada, 02 de Maio, assegurou que as medidas de punição contidas na Lei das Áreas de Conservação não são suficientes para travar a onda de exportação de cornos de rinocerontes, de elefantes e de outros animais legalmente protegidos. Os caçadores furtivos continuam a abater os animais ilegalmente. Cerca de 300 pessoas responderam em tribunal, no ano passado, indiciadas da prática de caça ilegal no Parque Nacional de Gorongosa, na província de Sofala.
Aliás, segundo Simão Joaquim, semanalmente são desactivadas perto de 20 a 25 armadilhas e são apreendidas diversas armas de fabrico caseiro usadas para o abate de animais. No primeiro trimestre de 2014, 61 elefantes foram abatidos na Reserva do Niassa por caçadores furtivos, contra 43 em igual período do ano passado, o que representa um aumento de 18 casos, concluiu Simão Joaquim. Dados do Ministério do Turismo dão conta de que aquela área de conservação “atravessou os seus piores momentos entre o último trimestre de 2012 e o primeiro de 2013, tendo perdido dois a três elefantes por dia”.
Por sua vez, o director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) no Ministério do Turismo, Abdala Mussa, explicou que a situação narrada por Simão Joaquim poderá pôr em risco a fauna, reduzir os investimentos na área do turismo e afectar toda a economia por se tratar de uma reserva natural do país.
Situação mais crítica ocorre na Reserva Nacional do Niassa, onde perto de 80 porcento, dos cerca de 40 mil quilómetros quadrados, poderão deixar de ser aproveitados para fins turísticos e de conservação da fauna e flora devido aos fenómenos de queimadas descontroladas e caça furtiva, actos protagonizados por cidadãos moçambicanos e de nacionalidade tanzaniana. Por dia, três a quatro elefantes são abatidos por caçadores clandestinos na Reserva Nacional do Niassa, avançou Abdala Mussa, segundo o qual o Estado moçambicano perde cerca de 120 mil dólares norte-americanos em taxas e outros encargos por causa do abate ilegal daqueles paquidermes.
“As queimadas descontroladas têm impacto negativo em termos de disponibilidade de alimentos para os animais selvagens que abundam no local, o que pode, também, agudizar os casos de conflito homem-animal, a invasão e a destruição de campos agrícolas devido à escassez de alimentos dentro da reserva”, assegurou a Mussa. Refira-se que situação idêntica ocorre também no Parque Nacional das Quirimbas, na província de Cabo Delgado, onde paquidermes são abatidos e comercializados ilegalmente no mercado asiático.
