O Fundo de Apoio à Educação (FASE) acaba de ganhar um novo parceiro, numa altura em que vai perder outros dois. Trata-se da “Região de Flandres”, da Bélgica, que subscreveu, última Sexta-feira, em Maputo, o memorando de entendimento para integrar o grupo de parceiros que financiam o FASE.
Nesse contexto, Flandres comprometeu-se a disponibilizar ao sector moçambicano de educação 3.2 milhões de Euros (4.5 milhões de dólares norte-americanos – USD) para o período 2011-13, a razão de cerca de um milhão de Euros por ano.
De acordo com o Director de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação (MINED), Manuel Rego, os valores a serem disponibilizados pela ‘Região de Flandres’ vão financiar o Plano Estratégico da Educação (PEE), ainda em elaboração. Os montantes disponibilizados pela “Região de Flandres” já estão contabilizados nos fundos mobilizados pelo Governo para o PEE, avaliado em 161 milhões de USD.
Com a sua entrada no FASE, Flandres junta-se a parceiros como: Alemanha, Reino Unido (através do DFID), Espanha, Canadá, Finlândia, Portugal, Irlanda, Banco Mundial e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), já que a Holanda e a Dinamarca, este ultimo através da sua Agencia para o Desenvolvimento Internacional (DANIDA), estão de saída.
O FASE foi criado em 2002 e recebe, anualmente, 75 por cento dos recursos externos destinados ao sector da educação. Este fundo já contou com 16 parceiros, sendo que actualmente tem 12.
Segundo Rego, os dois parceiros terminam a sua participação no fundo porque no contexto moçambicano e em obediência a um comando da União Europeia, os parceiros daquela região devem especializar-se, deixando de apoiar vários sectores de uma vez. “Eles saem da educação, mas vão concentrar-se na saúde”, frisou a fonte.
Rego fez saber que a saída dos dois parceiros vai significar uma grande perda de recursos para o sector da educação, uma vez tratar-se de grandes financiadores.
“A Holanda disponibilizou, em 2010, 20 milhões de Euros ao sector e agora baixou para 7 milhões, na hora da saída. É o maior parceiro em termos de volume de fundos disponibilizados e a sua saída cria uma situação de diminuição de fundos ao FASE porque os outros parceiros não foram capazes de cobrir a esta saída”, explicou a mesma fonte.
“A DANIDA é outro grande parceiro, saindo faz com que o MINED tenha falta de recursos e financiamento, por isso no ano passado fizemos aquela solicitação de financiamento adicional porque sabíamos que os recursos estavam a baixar. Estávamos a solicitar financiamento adicional para compensar a saída destes dois parceiros”, concluiu.
