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Educação deve mais de 47 milhões aos professores em Nampula

O sector da Educação em Nampula deve mais de 47 milhões de meticais de horas extras aos professores de diversas escolas, facto que está a inquietar a Organização Nacional dos Professores (ONP), que suspeita que algum gestor esteja a dificultar o processo de pagamento.

André Jana, da ONP, disse ao @Verdade que tem conhecimento de que há cabimento orçamental para os docentes receberem o dinheiro em causa, mas não se percebem os motivos que impedem o andamento do processo. Trata-se de uma situação que afecta todos os distritos de Nampula, sobretudo Nacala-a-Velha e Mecubúri.

Outro problema que inquieta os profissionais tem a ver com a lentidão que se verifica na nomeação de funcionários no Aparelho do Estado e estima-se que mais de 10 mil docentes aguardam pela tramitação dos seus expedientes há mais de dez anos.

De acordo com as estatísticas da Educação, a província de Nampula conta com 26.625 pedagogos e outros funcionários do mesmo sector, dos quais apenas 14.292 estão com a situação regularizada.

André Jana disse que a maior parte dos abrangidos tem idades superiores a 35 anos, o que significa que já não pode ser nomeada para o Aparelho do Estado. Isso viola o previsto no número cinco do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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