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Editorial – Oportunidade única

Na última terça-feira, fortes imperativos de ordem profissional impediram-me de estar presente no seminário organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) no hotel VIP, em Maputo. Pelo prestígio dos elementos que constituíam o painel e pelo tema – qualquer coisa como averiguar se a democracia em Moçambique está em perigo com a recente vitória da Frelimo – é fácil perceber que o encontro deve ter sido bem interessante.

Uma vez ausente, a minha percepção do que se passou reduz-se ao que li na Imprensa e a um ou outro comentário de quem esteve presente. No essencial – fica-se sempre na dúvida, no caso dos paineleiros nacionais, se essas opiniões se devem já às tais pressões que, de acordo com muitos, se tendem a agudizar – defendeu-se que a vitória retumbante do partido Frelimo não vem perigar a democracia, apesar de esta, como jovem que é, ainda ter um longo caminho a percorrer.

O mesmo sentimento foi corroborado pelos oradores estrangeiros, particularmente do namibiano e do sulafricano, países onde, tal como em Moçambique, existe um partido largamente dominante, no caso da África do Sul o ANC, no caso da Namíbia a SWAPO. O interlocutor namibiano não deixou todavia de afirmar que no seu país os media eram mais independentes, sobretudo no período eleitoral, uma vez que os tempos de antena naquele país estão sob jurisdição de corporações de jornais e não de um órgão como a CNE, com plenos poderes para decidir o que bem entender.

Em relação ao perigo por que irá passar ou não a nossa democracia nos próximos cinco anos, está tudo nas mãos da Frelimo. Tudo depende do que este partido vier a fazer. Se o mesmo promover alterações de vulto na Constituição – tem poderes para isso uma vez que possui mais de 2/3 dos lugares no Parlamento – como a extensão de mais um mandato presidencial; restringir, de uma forma sub-reptícia, a liberdade de imprensa inviabilizando financeiramente os órgãos de comunicação social mais críticos; partidarizar sistematicamente as instituições do Estado, particularmente colocando os recursos públicos ao serviço do partido; fomentar compadrios, clientelismos, camaradismo e outros “ismos” do género; se a “partidarite”, essa doença tão nefasta e aniquiladora do desenvolvimento colectivo e individual, infectar sistematicamente a vida dos moçambicanos vertical e horizontalmente então, nessa altura, caminharemos para outro Zimbabwe e a democracia neste país estará, não ameaçada, mas em vias de extinção.

Se, pelo contrário, Moçambique quiser continuar a usufruir do estatuto de “bom aluno africano”, de “bom exemplo da região” e, consequentemente, das ofertas generosas dos doadores que sustentam 60% do orçamento de Estado, o partido no poder terá de fomentar a luta contra a corrupção; apoiar a liberdade de imprensa, abolir o cartão do partido como condição sine qua non para se entrar ou subir na função pública; dialogar com a oposição; seleccionar, à maneira de Darwin, os mais aptos para determinadas tarefas, independentemente da cor política; reformar a Justiça, tornando-a mais célere, objectiva e efectiva; promover uma melhoria nas condições salariais das forças de segurança, evitando que seja o cidadão comum a pagar essa factura – realisticamente ninguém pode viver com dois mil meticais; fomentar a austeridade dos membros do Governo aos olhos do povo – nestas coisas não basta sê-lo é preciso parecê-lo – nessa altura Moçambique estará a enraizar cada vez mais a democracia, aproximando-se da Namíbia, do Gana e do Botswana. Costuma dizer-se que a oportunidade tem um só cabelo. Efectivamente, nunca como agora, estiveram reunidas tão boas condições para o país avançar rumo à democracia e ao desenvolvimento.

Agora não há desculpas. Estamos, mais do que nunca, dependentes da Frelimo e esperemos, para bem de todos, – mesmo dos que com ela não simpatizam – estar em boas mãos.

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