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Edilidade incrementa colecta de receitas locais

A autarquia da vila de Monapo tem desafios inúmeros para os cinco anos de governação, com destaque para o combate à erosão, incremento dos níveis de cobertura de abastecimento de água potável, iluminação pública, incluindo a construção de infra-estruturas municipais.

Segundo João Luís, edil de Monapo, a área de finanças deve ser reorganizada para permitir o incremento dos índices das receitas municipais. Referiu que o trabalho visando a reorganização dos sectores económicos na edilidade vão prosseguir e com uma nova dinâmica, concentrando-se, essencialmente, no arrolamento e registo do número de barracas, bancas vocacionadas na venda de produtos alimentares, bebidas e vestuário, materiais de construção, além de unidades de prestação de serviços diversos cuja actividade será controlada pela edilidade, de acordo com a legislação.

João Luís acredita que o sucesso da realização desse processo de reorganização vai permitir o alargamento da base tributária ao nível da autarquia porque acreditamos que alguns munícipes exercem actividade económica isenta do pagamento de taxas e impostos previstos na lei das finanças e autarquias locais. Referiu mais adiante que, semanalmente, têm dado entrada no seu gabinete vários pedidos para o exercício de actividades de geração de rendimento, que merecem um acompanhamento que não se deve restringir à cobrança dos valores previstos na lei.

O nosso entrevistado disse que a filosofia que o seu elenco governativo pretende transmitir aos munícipes é de que os projectos aprovados pela edilidade devem ser financiados, em primeira instância, pela edilidade. Nos casos em que o valor global da execução do projecto ultrapassa as capacidades dos cofres da edilidade, deve-se recorrer a outras fontes de financiamento. Recentemente esteve na vila de Monapo uma missão das Nações Unidas compostas por técnicos ligados a questões ambientais, os quais fizeram um levantamento da situação actual daquela região.

A edilidade vai lançar um projecto de emergência para travar a progressão da erosão, cujos trabalhos consistirão na colocação de gabiões e na construção de barreiras em betão nos lugares considerados críticos nos três novos bairros de expansão da vila, medida que, se resultar positiva, servirá de estimulo para que os munícipes possam prosseguir as suas obras de construção de habitações, parte das quais se encontram interrompidas. O segundo desafio para o elenco de João Luís incide na construção de um novo sistema de abastecimento de água na vila de Monapo, actualmente com cerca de 70 mil habitantes.

O sistema, actualmente, em funcionamento foi construído tendo em conta um limitado número de colonos agricultores que viviam na vila do Monapo, o qual já não satisfaz a demanda daquele precioso liquido. Não só pelo facto da população ter crescido, mas porque, também, começam a surgir novos empreendimentos económicos e sociais. Recentemente, foi descoberto um lençol onde foi aberto um furo e montado uma electrobomba para o transporte da água abundante e de qualidade para a estação de tratamento da vila.

O furo foi descoberto nas sondagens feitas nas margens do rio Monapo que dá o nome àquela vila. João Luís disse que já há uma ideia ao nível da edilidade sobre a forma de gestão do novo sistema de abastecimento de agua a sua vila cuja rede será montada com apoio da câmara portuguesa de Mértola, prometendo anunciar nos próximos tempos por se tratar de matéria a ser aprovada pela Assembleia Municipal. O edil de Monapo referiu que encontram- se bem encaminhadas negociações com a empresa electricidade de Moçambique visando a materialização desse objectivo. No entanto, aguarda-se a aprovação do fundo solicitado para a compra de candeeiros, entre outros materiais para a sua colocação.

Indagado se está prevista a construção de novos mercados municipais em Monapo ao longo da sua governação de cinco anos, o entrevistado refutou categoricamente, explicando que nós vamos melhorar qualitativamente as condições dos seis mercados existentes nas componentes de sanitários, abastecimento de água nem que seja necessário abrir um furo em cada para que se mantenham sempre limpos e aprazíveis para os utentes.

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