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Economista português aconselha à “serenidade”

O economista português, Rui Moreira de Carvalho, apela à “serenidade” na eventual renegociação dos acordos com as grandes empresas que operam em Moçambique, conforme defendem alguns estudiosos moçambicanos.

Analistas económicos têm criticado o executivo moçambicano pela “concessão excessiva” de incentivos fiscais aos megaprojectos, mas as autoridades entendem que a renegociação fiscal pode desencorajar a entrada de novos investidores no país.

Em declarações à margem de uma conferência denominada “África na rota do Desenvolvimento” e da apresentação da sua obra “Compreender Mais África”, Rui Moreira de Carvalho considerou haver “algum populismo de instigar três projectos como se eles fossem a solução da balança de pagamento comercial do país”.

“Estamos, de facto, a olhar para projectos que dão rentabilidade, mas os outros também têm que dar mais. Não importa matar a galinha de ‘ovos de ouro’, porque às tantas ela levanta voo e vai-se embora”, disse.

O economista moçambicano Carlos Nuno Castel- Branco é um dos que defendem a abolição de zonas francas em Moçambique e a renegociação dos acordos com as grandes empresas, principalmente com a fundição de alumínio MOZAL, o maior investimento privado dos últimos anos no país.

A MOZAL é avaliada em 1,5 mil milhão de euros, mas beneficia de isenção de todas as taxas, excepto o imposto relativo aos rendimentos das pessoas colectivas, em que a empresa paga apenas um porcento dos seus lucros.

O académico moçambicano considera que futuramente a política governamental pode pôr em causa a estabilidade social nacional.

Para Rui Moreira de Carvalho, “importa tratar as coisas com muito cuidado”, até porque “os acordos começam a existir para serem compridos, senão não vale a pena fechar um acordo e assinar”, mas entende “naturalmente que pode evoluir”.

“Importa, em primeiro lugar, preservar o investimento. Em segundo lugar, não passar uma imagem de alguém que não cumpre com os acordos, porque foi assinado e o acordo pressupõe que os parâmetros de investimentos lá estejam”, defendeu o economista português, nascido em Moçambique.

Cesta básica

Questionado sobre a recente decisão do Governo moçambicano de introduzir uma cesta básica para trabalhadores que auferem um salário igual ou inferior a 2500 meticais (aproximadamente 46 euros) e de um passe de transporte para trabalhadores e estudantes, como forma de aliviar o custo de vida, o economista referiu tratar-se de uma opção “muito difícil”.

“É uma vontade de ajudar (aos desfavorecidos), mas é muito difícil, porque o aumento das ‘commodities’ (preço do arroz, milho, feijão) é internacional. Vai ser muito difícil conseguir aguentar os subsídios, porque Moçambique é uma economia que está na fase de crescimento, daí vai o tal apertar com os megaprojetos”, disse.

Moçambique é, de resto, um dos poucos estados do mundo que prima por esta prática de isenção de impostos aos grandes projectos, que, no entanto, não têm tido impacto significativo na criação de postos de trabalho.

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