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“É preciso simplificar os processos judiciais”, Custódio Duma

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Custódio Duma, defende a necessidade de uma reforma legislativa urgente para simplificar os procedimentos legais nos tribunais e outros órgãos de justiça. É que a legislação actual obriga a várias manobras procedimentais que, nalguns casos, não poucos, levam à desistência dos interessados sem que seus casos tenham sido encerrados.

Diz ainda o jurista que a justiça moçambicana, por ser elitista, ainda não responde aos anseios dos cidadãos comuns que ainda recorrem aos tribunais comunitários, líderes tradicionais ou mesmo igrejas para ter alguma assistência jurídica.

“Quem consegue levar os casos para os tribunais ou para a Procuradoria-Geral da República ou para o Tribunal Supremo são cidadãos da classe média ou alta que, obviamente, representam a parte minoria da população do país”, sublinha.

Com parte da solução, o jurista defende que a justiça precisa, primeiro, de barata, pois neste momento os custos judiciais são muito altos para os bolsos dos cidadãos; segundo, tem que ser célere uma vez que os procedimentos são longos e, em terceiro, é preciso que se purifique.

“Nós precisamos da advogados e magistrados que sejam honestos e comprometidos com a justiça e que os órgão de tutela junto dos tribunais, assim como do lado dos advogados, sejam mais eficientes a trazer respostas”.

Entretanto, apesar de todos os problemas que levantados neste sector, Duma mostra-se optimista quanto às perspectiva do sector para este ano.

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