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Distritos duplicam volume de receitas em Nampula

Ao longo do primeiro trismestre do presente ano, os distritos de Nampula colectaram o dobro da receita própria arrecadada em todo o ano de 2010. Facto que fica a dever-se ao bom desempenho dos governos locais, a maioria com novos administradores, e à criação de novas unidades tributáveis, sobretudo no domínio do agroprocessamento, florestas e indústria e comércio, parte dos quais criados com base nos fundos de financiamento de iniciativa local, vulgo “Sete milhões”.

Dados em nosso poder indicam que, à excepção de Mossuril, Nacaroa e Nacala-a-Velha, os restantes 17 distritos duplicaram o volume de receitas arrecadadas no primeiro trimestre do presente ano em relação a todo ano de 2010.

O distrito de Moma é o exemplo a destacar pelo facto de, nos primeiros três meses do presente ano, ter conseguido arrecadar cerca de dois milhões de meticais de receitas próprias distritais, contra cerca de um milhão de meticais em todo ano de 2010.

Por ordem de volume arrecadado, seguem-se os distritos de Mogovolas, Malema, Erati, Meconta, Nampula- Rapale e Angoche, cujos volumes de receitas próprias espreitaram a casa dos 500 mil meticais no primeiro trimestre de 2011 contra metade do conjunto dos doze meses do ano passado.

Além das mudanças dos administradores operadas em meados do ano passado, que vieram incutir outra mentalidade e dinâmica de trabalho no seio de alguns governos distritais, os fundos de investimento das iniciativas locais, vulgo “Sete Milhões de meticais”, alocados pelo executivo central, contribuíram para a criação de unidades tributáveis no domínio da agro-processamento, agricultura, indústria e comercio geral.

Por outro lado, a criação das empresas supracitadas criou oportunidade de emprego que influencia a mudança de vida para patamares mais altos, dotando o beneficiário de iniciativas individuais para o exercício de pequenos negócios, constituindo-se, desta forma, em mais um contribuinte para os cofres do governo do respectivo distrito.

No entanto, a fiscalização permanente e contínua da liderança local, melhoria do controlo de emissão de cadernetas e recibos que, de grosso modo, concorreu para a eliminação de manobras caracterizadas pela produção fraudulenta daqueles documentos por parte de alguns funcionários públicos para desviar fundos de contribuintes que deveriam engrossar as receitas a encaminhar aos cofres do Estado.

O governo de Nampula refere que, de 2006 a esta parte, os fundos de FIL contribuíram para a criação de 58.022 postos de trabalho. E o número de projectos financiados na província totalizam 2.607 e envolveram um montante estimado em 35,7 milhões de meticais.

Importa realçar que o volume de receitas arrecadadas pelo Estado no ano passado na província de Nampula rondou os 2.835 milhões de meticais, um grau de execução que superou em cerca de cem mil meticais em relação à meta centralmente fixada para o período em análise

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