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Discute-se em Maputo estratégias de sustentabilidade e gestão dos processos eleitorais

Especialistas eleitorais de 50 países encontram-se na capital moçambicana desde está segunda (04) até sexta-feira (08) em conferência internacional sobre a “Sustentabilidade na Administração Eleitoral e Provisão de Recursos para Eleições Credíveis” com o propósito de analisar os custos e o financiamento dos pleitos eleitorais de modo a definir um modelo adequado de gestão desse mesmo processo.

A reunião parte de uma iniciativa conjunta entre a União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, disse na abertura do colóquio que a provisão de recursos para a realização de eleições mais credíveis ainda é um desafio para Moçambique. Entretanto, para além de enriquecer o conhecimento, vai ajudar a criar formas que melhorem o esempenho dos países participantes, em particular Moçambique, em matéria de administração eleitoral.

A governante referiu que um estado de direito democrático precisa de aperfeiçoar a administração eleitoral no sentido de consolidar a paz e da unidade entre as forças políticas, sociedade civil e a comunidade internacional.

Neste contexto, é premente, segundo a ministra, aprimorar, paulatinamente, a legislação eleitoral e a institucionalização do Conselho Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Carmelita Namashulua reconheceu que o Governo está a enfrentar uma limitação orçamental para dar cobertura a cada processo eleitoral. Contudo, tem feito um esforço para garantir que os órgãos eleitorais funcionem sem sobressaltos.

Num outro desenvolvimento, apontou que os montantes gastos nos escrutínios eleitorais aumentam de ano para ano. Por exemplo, em 1994 o Executivo alocou 5,4 milhões de dólares, contra 59,1 milhões da comunidade internacional, apenas 8,37% do custo total. Cinco anos mais tarde, em 1999, a participação do Governo subiu para 11,9 milhões de dólares, o que corresponde a 35% do custo total.

“A sustentabilidade da administração eleitoral não deve ser visto apenas sob ponto de vista financeiro. Ela é garantida pelos órgãos eleitorais que recebem todo o apoio quando houver necessidade da sua colaboração em aspectos relacionados com a delimitação territorial, organização administrativa, censo populacional, competências, mandatos, dentre outros”, disse Namashulua.

A coordenadora residente das Nações Unidas e representante do PNUD em Moçambique, Jennifer Topping, disse que estas entidades apoiam os órgãos de administração eleitoral através da assistência técnica, financeira e material. Todavia, há necessidade de se profissionalizar aqueles órgãos e continuar-se a desenvolver acções que permitam vencer a fraca participação dos cidadãos desses processos, a reforma legislativa não abrangente e o desequilíbrio de género no país.

O embaixador da UE em Moçambique, Paul Malin, disse que a ausência de credibilidade dos pleitos leitorais impede o desenvolvimento e gera violência num país. É preciso que haja transparência na sua administração de modo a promover a estabilidade, os direitos humanos e outros direitos universais do homem.

Paul Malin desafiou o Governo moçambicano a ajustar os pacotes eleitorais para, na sua opinião, serem mais abrangentes, coerentes e capazes de impulsionar a credibilidade na preparação, realização e aceitação dos resultados eleitorais pelos partidos políticos.

O presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, afirmou que o evento vai ajudar a colher experiências para enriquecer o processo de gestão da administração eleitoral moçambicana. Porém, a organização de eleições tem sido cara. É necessário que se crie estratégias capazes de permitir a elaboraração de um pacote eleitoral sustentável, de baixo custo e de acordo com a realidade de cada país.

 

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