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Dinheiro para compra de medicamentos só depois da apresentação das contas de 2009

Os parceiros de cooperação responderam negativamente a um pedido de financiamento do Ministério da Saúde (MISAU) no valor de 25 milhões de dólares americanos, destinados a aquisição de diversos medicamentos para o HIV/SIDA e malária e, por conseguinte, travar a possível ruptura total de reservas em 2012.

O sentimento dos parceiros foi manifestado na passada quarta-feira, em Maputo, na 2ª Reunião Bianual do Comité de Coordenação Sectorial, o mais alto nível de coordenação e plataforma onde são concluídos todos os acordos e memorandos bem como a avaliação do grau de implementação e cumprimento das recomendações, atinentes ao desempenho do sector no quadro do Programa do Governo.

Marco Gerritsen, representante dos Parceiros do Primeiro Contacto, disse que o MISAU, após uma revisão das quantidades disponíveis de medicamentos, informou aos parceiros estar a precisar de 25 milhões de dólares para evitar uma eventual ruptura dada a exiguidade das quantidades existentes. Todavia, Gerritsen afirmou que a concessão do valor está dependente da apresentação das contas referentes ao ano 2009 devidamente auditadas que até então não foi apresentado, aliás a ainda incompleta auditoria de 2009 constitui um sério para a disponibilização dos financiamentos dos doadores, incluindo o Fundo Global.

Segundo Gerristen, a questão associada aos críticos problemas relativos ao progresso no campo da Gestão e Finanças Públicas torna impossível que os doadores do ProSaúde declarem os seus compromissos financeiros para o ano 2012. “Nós, como parceiros, oferecemos o nosso apoio para o tratamento destas fraquezas e assegurar que seja alcançada a máxima responsabilização e eficiência. Esperamos receber os resultados da verificação da auditoria de acordo com os termos de referência acordados conjuntamente e financiados pelo Fundo Global, nos próximos meses”, disse o representante.

A fonte apontou, por outro lado, o facto de a fatia orçamental do estado moçambicano destinada à saúde estar a reduzir e prova disso são os sete por cento do orçamento em 2011, contra os 14 por cento em 2006, situação que também preocupa os parceiros, porque a concretização do 4/o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) é uma responsabilidade conjunta. Na ocasião, ele disse que os parceiros já aumentaram o financiamento para 2011, estando igualmente previsto um aumento para 2012 ainda que se tenha por resolver algumas questões de gestão financeira.

Por seu turno, Gertrude Machatine, Directora Nacional da Planificação e Cooperação, disse que a auditoria está a decorrer, porque há um balanço que não foi devidamente tratado e a outra entidade encarregue de o fazer está ainda a trabalhar na matéria. Porém, o ministério necessita do valor para evitar uma ruptura semelhante àquela verificada em 2010 e início do ano em curso sobretudo nas áreas do HIV/SIDA, não que as outras sejam menos importantes, mas esta tem um peso muito grande.

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