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Diálogo: Um programa que pretende mudar a mentalidade dos munícipes

Com vista a envolver os munícipes de cinco cidades, nomeadamente Maputo, Beira, Nampula, Quelimane e Tete, na tomada de decisões sobre a governação municipal, foi criado recentemente o Programa Diálogo. Segundo Hermenegildo Manuel, facilitador do programa, o objectivo é melhorar a situação dos cidadãos e criar a cultura de prestação de contas por parte das autoridades municipais, capacitando a população na produção dos manifestos eleitorais a serem usados pelos partidos que vencerem as próximas eleições autárquicas.

@Verdade – O que é o Programa Diálogo?

Hermenegildo Manuel – O Diálogo é um programa patrocinado pela Agência Britânica para o Desenvolvimento que tem como objectivo apoiar os municípios a concretizarem a iniciativa de envolver os munícipes nos processos de participação da governação numa perspectiva activa.

@V – Quando é que surge?

HM – O Programa surgiu em 2012, do ponto de vista de desenho e 2013 será o ano de implementação e terá quatro anos de duração.

(@V) – Quais são as áreas de actuação?

HM – Existem três áreas de actuação, nomeadamente o engajamento a nível municipal do cidadão em parceria com as redes dos assuntos prioritários, o aparecimento dos media independentes cobrindo assuntos de governação municipal, e, por último, a advocacia baseada nas evidências e pesquisa de políticas para informar e estimular o debate a nível dos municípios.

@V – Em quantos municípios será implementado o Programa?

HM – Nesta primeira fase foram escolhidos cinco municípios, nomeadamente Maputo, Beira, Quelimane, Tete e Nampula. A escolha desses municípios deve-se aos seguintes aspectos: densidade populacional, município urbano, densidade regional e participação política.

@V – O que ditou a inclusão dos municípios da Beira e Quelimane?

HM – Teve a ver com a participação política da população. Além disso, por se tratar de municípios governados pela oposição. Nestes municípios há alternância política e isso contou muito para estes municípios beneficiarem do Programa.

Com a população vamos ilustrar vários modelos de governação. Veja que temos três municípios governados pela Frelimo e dois pelo MDM, e logo esta também é uma das formas que encontrámos para escolher e diversificar o fenómeno de participação destes cinco municípios.

@V – Na sua opinião as políticas aplicadas pelos municípios estão de acordo com as necessidades dos munícipes?

HM – O primeiro desafio é o processo de descentralização gradual. Os municípios não têm o poder pleno porque dependem muito do poder central. Paulatinamente, a nível de Nampula estamos a verificar que há indícios e traços de participação, afirmo isso porque fizemos um estudo de base e temos algumas evidências em que existe um embrião de participação a nível municipal.

Por exemplo, os fóruns de consulta municipal em que os planos são feitos com base na consulta dos Conselhos Consultivos.

Acreditamos que com o Programa Diálogo vamos dinamizar e desenvolver estas capacidades de participação dos cidadãos na tomada de decisões, pois neste ponto acreditamos que muitos cidadãos não conhecem esse assunto de participação.

Um dos exemplos de falta de espírito de participação da população é a não participação nas sessões municipais e isso tem a ver com a falta de conhecimento dos seus direitos como cidadãos de participar naquele espaço e dar a sua opinião para o bem-estar dos munícipes.

A outra situação está ligada à estratégia de envolvimento da população em relação aos trabalhos das Assembleias Municipais que não divulgam as suas actividades e, consequentemente, há pouca informação para a abertura do diálogo entre os dirigentes e os munícipes.

@V – Os Conselhos Consultivos Municipais têm influído na tomada de decisões para a realização de algumas actividades com vista ao melhoramento de vias de acessos e abastecimento de água nos bairros?

HM – Não há muitas evidências mas os relatórios que recebemos relatam que têm dado alguns contributos. Acredito que a maioria deles é usada para lavar a camisa do patrão, visto que poucas actividades são realizadas nos bairros, é só olhar para a situação de lixo, erosão, falta de melhoramento do saneamento e outros serviços básicos.

Os Conselhos Consultivos que existem simplesmente trabalham com o Programa Estratégico de Redução de Pobreza Urbana (PERPU). Ou seja, quando fomos fazer a nossa pesquisa, descobrimos que quase todos os membros dos Conselhos Consultivos estão virados somente para a procura de mutuários e para a monitoria das actividades ligadas aos “sete milhões” alocados aos municípios.

Nas outras actividades onde deviam tomar decisões, julgamos que não lhes é permitido porque se tivessem espaço para isso não existiria lixo e outras situações que degradam o ambiente nos seus bairros. Mas nós queremos que eles sejam incorporados em todas as actividades de tomada de decisões para a melhoria dos serviços básicos das comunidades municipais.

@V – Como é que será feito o vosso trabalho de monitoria e promoção da cidadania?

HM – Primeiro, queremos criar parcerias com as autoridades municipais, segundo, trabalhar com as instituições de pesquisa de modo a fazerem o levantamento das evidências e publicá-las de tal maneira que o cidadão possa ter acesso.

Nesse processo o nosso braço direito será os meios de comunicação social, pois a ideia é reforçar a capacidade dos órgãos de informação, tanto do ponto de vista de capacitação como do ponto de vista de recursos, de tal maneira que todo o cidadão tenha acesso à informação e todos os assuntos levantados pelos munícipes sejam vinculados nos media. Faremos o acompanhamento directo das associações existentes a nível municipal.

Poderemos dar treinamento, sensibilização e envolver em alguns programas de desenvolvimento. Este é um dos pressupostos, pois achamos que podemos envolver todo o cidadão nos processos de participação de modo que ele tenha uma atitude efectiva como cidadão deste município.

@V – Quais são as estratégias a serem usadas de modo que os munícipes exerçam a sua cidadania?

HM – Temos uma componente que é muito forte de treinamento e sensibilização, o que significa que o nosso foco é trabalhar com os media para que possam divulgar estratégias com vista a tornar as pessoas mais próximas delas e que contribuam com as suas ideias para as decisões do Governo. Estamos a pensar em divulgar os direitos e deveres dos cidadãos para que o munícipe saiba o que é certo ou errado e comece a participar nos processos de decisão dentro do seu próprio município.

Grande parte das pessoas não vai votar porque não sabe que votar é um direito, por um lado, é uma questão de ignorância e, por outro, é a falta de alternância na componente de partidos políticos. O Programa Diálogo vai investir na sensibilização e treinamento dos munícipes para que possam participar nas eleições e nas sessões das Assembleias Municipais.

O grande problema que temos é que a maioria das universidades não ajuda a fazer perceber a população o que deve fazer para desenvolver as suas vidas. Os académicos não falam e parecem galinha de avícola, que mesmo depois de libertas das capoeiras continuam no mesmo lugar.

@V – Como serão esses treinamentos?

HM – Temos duas linhas, uma de implementação directa que consiste em acompanhar as associações de base e a capacitação dos media existentes e a sociedade civil para que estes consigam divulgar informações, direitos ou serviços, e capacitação do Conselho Municipal de modo que tenha alternativas de como dialogar com os seus cidadãos.

Por outro lado, temos os ditos challenges found que se baseiam no financiamento, em dinheiro ou material, as associações e os meios de comunicação social para a produção de programas ou notícias ligados à educação do cidadão do ponto de vista dos direitos e serviços do município, alternativas de painéis de discussão e levantamento de boas práticas. Temos outra parte ligada à advocacia. Neste ponto priorizaremos os assuntos polémicos do município.

Caberá às instituições de investigação como as universidades e os meios de comunicação social investigarem e publicarem informações que afectam a população como, por exemplo, as causas da cólera, falta de remoção de lixo, erosão, falta de água, criminalidade, violência doméstica e falta de energia, entre outros.

@V – O que se pretende, na verdade, com o Programa Diálogo?

HM – Nós queremos que os manifestos eleitorais não sejam feitos pelos partidos ou membros que concorrem às eleições autárquicas, mas sim pela população. Deve ser o munícipe a dizer que quer ver o melhoramento do sistema de abastecimento de água, a remoção dos resíduos sólidos, o fornecimento de energia eléctrica, unidades sanitárias e escolas.

Queremos que os cidadãos exponham as necessidades do seu bairro e os partidos façam os seus respectivos manifestos tomando em conta as preocupações dos munícipes.

“Os munícipes desconhecem os seus direitos”

@V – Que análise faz em relação aos direitos dos munícipes?

HM – Os munícipes desconhecem os seus direitos. Em Moçambique, há um problema relacionado com o analfabetismo político e democrático. Algumas pessoas não conhecem os seus direitos porque existe um punhado de gente que quer que elas não tomem conhecimento. Os académicos que temos são os mais analfabetos, não têm estratégias para combater a pobreza mental e o analfabetismo político e democrático no seio da população.

@V – O que se espera dos municípios nos próximos quatro anos?

HM – Nós vamos reforçar o processo de participação. O nosso sonho é que possamos ver, tanto as autoridades municipais, como a população mais carenciada a participarem nas tomadas de decisões de uma forma activa. A nossa campanha vai envolver todas as organizações da sociedade civil que possam influenciar a mudança da mentalidade do cidadão.

A nossa missão não é política. Não vamos perseguir pessoas e, muito menos, os partidos. Nós vamos atacar os assuntos que preocupam o cidadão, e isto é consensual tanto para o Governo como para o munícipe. Vamos mexer alguns pelouros, se calhar toda a estrutura do Conselho Municipal poderá sentir-se ameaçada, mas o nosso objectivo é melhorar a vida da população.

@V – Quais serão as áreas prioritárias em Nampula?

HM – Fizemos um estudo de base e os actores que trabalharam connosco vão tomar em consideração o fraco acesso à água potável a nível dos bairros, saneamento do meio, limitação e gestão de resíduos sólidos, problema de atribuição dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), estradas, energia eléctrica, deficiência dos serviços públicos de transporte, criminalidade, desemprego, especialmente para os jovens.

Estes são os principais assuntos que preocupam a população, e poderão nortear-nos do ponto de vista de advocacia nos próximo dias.

Queremos introduzir a questão de divulgação de alguma anormalidade por via de SMS. Por exemplo, suponhamos que alguém viu um poste de energia caído, essa pessoa poderá enviar uma mensagem para o município ou num órgão de informação.

Queremos também que as pessoas participem activamente na tomada de decisões através das redes sociais e possam criar redes sociais comunitárias nos bairros para ajudar a divulgar irregularidades.

@V – O que é que o projecto vai trazer de novo tendo em conta que existem linhas verdes em diferentes sectores de actividade?

HM – As linhas verdes existentes pouco funcionam e o que queremos é ver as coisas a serem feitas pela população. Queremos fazer algo parecido com o que o Jornal @Verdade tem feito. Notamos que há uma maior adesão da população e seria bom que ao nível dos municípios por nós escolhidos pudessem melhorar na participação activa e promoção da cidadania.

As pessoas já não usam as linhas verdes e os livros de reclamações. É preciso que haja diálogo para que se entenda a pretensão entre os dois lados, quer as autoridades municipais assim como a própria população. E deve-se montar um piquete que funcione 24 horas por dia nos diferentes sectores para que sejam atendidas as pessoas e as suas reclamações.

@V – Não têm receio de serem confundidos com um determinado partido político?

HM – Nós não vamos falar de algum partido, nem de ninguém, mas sim de assuntos que mexem com as pessoas. E mesmo na escolha dos municípios houve critérios. Escolhemos Beira e Quelimane devido à alternância política. Se falarmos dos assuntos da Beira, não estamos a falar do Daviz Simango e muito menos do MDM, mas das questões que preocupam os cidadãos. Não podem pensar que estamos contra o partido no poder.

@V – Como é que olha para a situação política em Moçambique?

HM – Não gostaria de comentar sobre este assunto, mas tenho a dizer que a população tem todo o instrumento para forçar a mudança. A título de exemplo, as eleições. Olhemos para a situação das cidades da Beira e Quelimane. Os munícipes tomaram a decisão de mudar o rumo das coisas e mudaram.

Em Nampula, tivemos algumas evidências. Existiram municípios que pertenceram à Renamo. A população tem a faca e o queijo nas mãos, e a nossa Constituição da República dá uma abertura em relação à alternância política, participação e promoção da cidadania, portanto, não vejo nenhum problema em um dia um outro partido governar o país.

@V – Acha que os partidos políticos moçambicanos, ao desenharem os seus manifestos eleitorais, irão incorporar as propostas da população?

HM – Penso que sim, porque a ideia a nível da Assembleia Municipal tem em vista as mesmas propostas, bastando apenas que as populações exponham as suas preocupações. Os munícipes têm maturidade suficiente para dialogar com as autoridades municipais.

As Assembleias Municipais estão abertas e interessadas no processo, pois a questão de participação não é apenas uma preocupação da população mas também do Governo central. A situação de envolvimento e participação afecta as duas esferas, o Governo e a população, porém, ainda há muito trabalho a ser feito em relação a essa última no que respeita à cidadania.

Veja que o município alocou contentores de lixo, mas os resíduos sólidos são depositados no chão, degradando o meio ambiente. Isso também choca o próprio Conselho Municipal, na medida em que nas estratégias de educar o cidadão a valorizar os contentores, os poucos recursos que foram investidos para ele usá-los de uma maneira efectiva estão a falhar.

A edilidade está muito interessada no programa. O cenário de urinar nas acácias é também um problema conjuntural e falta de ética. Mas o grande problema é a inexistência de casas de banhos públicas.

@V – Esta situação não tem a ver com a pobreza e falta de meios?

HM – Por um lado, diga-se que sim, mas, por outro, não. Na verdade, é o resultado da falta de políticas eficazes. Por exemplo, a questão de venda de produtos alimentares nas ruas é fruto da falta de organização. Os locais não oferecem condições para a tal prática e o resultado disso são os acidentes de viação e a criminalidade. Isso não tem a ver com a questão de pobreza, mas de cidadania.

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