Em Nampula a Campanha de Diálogo Social e Cultura de Trabalho, iniciativa presidencial lançada em Maputo, em meados deste ano, está a surtir efeitos positivos, a avaliar pela gradual redução de casos de despedimentos no sector laboral.
Segundo Gildo Romeu Niconde, vice-presidente do Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, ao nível da província, desde que a campanha começou a ser replicada pelo Ministério do Trabalho, ao nível das províncias, o Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais de Nampula, notificou poucos casos de despedimentos, porquanto maior parte de conflitos encontraram consenso ao nível local.
Gildo explicou que alguns singulares, cujos processos haviam sido remetidos aquela instituição foram retirados, sob alegação de que houve entendimento entre as partes envolvidas.
Os Centros de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, são entidades tripartidas que integram o governo, através do sector do Trabalho, Confederação das Associações Económicas (CTA) e órgão sindical.
Em Nampula, aquela estrutura foi criada em finais de 2008, com o objectivo de facilitar o diálogo entre o empregador e o trabalhador quando as duas partes estão em conflito.
O nosso entrevistado afirma que estão a ser alcançados os objectivos pelos quais os centros foram criados, a medir pelo reduzido volume de processos que entram nos Tribunais.
A título de exemplo, a fonte revelou que este ano, a sua instituição tramitou um total de 789 processos, ao nível da cidade de Nampula e destes, cerca de 70 por cento alcançaram consenso. Este número de processos significa aumento em três por cento, de casos, em relação ao ano passado.
Gildo Niconde disse que os conflitos laborais mais frequentes estão ligados à falta de pagamento de horas extras, rescisão irregular de contratos de trabalho, pagamentos abaixo do salário mínimo, sobretudo ao nível das empresas de prestação de serviços, comércio e de segurança privada.
