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Diálogo: Renamo “abre” mão de observadores internacionais

O diálogo político entre o Governo moçambicano e a maior força de oposição do país, Renamo, começa a registar avanços significativos. Este sábado, numa ronda extraordinária, para além de identificarem cinco figuras nacionais para integrá-las nas sessões como observadores/mediadores, reiniciaram o debate do pacote eleitoral que, durante mais de 20 rondas, foi a razão de impasse.

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Os nomes das aludidas figuras não foram avançados, pois ainda deverão ser consultadas sobre a sua disponibilidade para essa tarefa. No entanto, essa medida deixa claro que a Renamo desistiu da sua exigência, sempre recusada pelo Executivo, de incluir personalidades internacionais no diálogo. Mesmo assim, de acordo com o chefe de delegação da Renamo, Saimone Macuiane, as partes acordaram deixar um espaço aberto para cidadãos nacionais e internacionais ou instituições que possam dar a sua contribuição para que as negociações tenham sucesso.

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Nas rondas anteriores, a equipa de Afonso Dhlakama havia proposto o líder religioso Dom Dinis Sengulane e o reitor Lourenço do Rosário, que foram aceites pelo Governo. Propôs também, em correspondência que não foi respondida pelo Executivo, o constitucionalista Gilles Cistac.

Nesta ronda extraordinária, as partes avançaram também em relação aos termos de referência que estabelecem o papel dos observadores/mediadores. “Conseguimos também aprovar os termos de referência que irão reger o trabalho destas personalidades junto à mesa de diálogo com as delegações”, informou Macuiane em conferência de imprensa após o encontro.

Pacote eleitoral

Sobre o pacote eleitoral cujo debate foi reintroduzido hoje, as partes não avançaram as matérias que foram, efectivamente, debatidas. A Renamo afirmou ter apresentado algumas propostas sobre as quais o Governo deverá trazer resposta nas próximas rondas. Ambas as delegações garantem estarem empenhadas em alcançar consenso o mais rápido possível com vista à submissão, pela Renamo, da proposta de revisão da legislação eleitoral à Assembleia da República (AR).

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“Hoje reiniciámos o reexame da legislação eleitoral, esperamos que a breve trecho possamos trazer para vossas excelências um resultado que irá satisfazer não só a Renamo, não só o Governo, mas a todos os moçambicanos”, disse a fonte da Renamo acrescentando em seguida que foram avançadas algumas propostas e o Governo deverá trazer as respostas nas próximas rondas.

Entretanto, Pacheco diz haver ainda necessidade de continuar o debate sobre a legislação eleitoral com vista a entender-se melhor o que a Renamo, porventura, terá trazido de novo nas suas propostas. Este reafirma que sobre esse debate, o Governo irá observar e respeitar os limites permitidos por lei.

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Tensão político-militar Mesmo com o avanço do diálogo político, a Renamo continua cauteloso em relação à matéria que diz respeito aos ataques armados protagonizados pelos seus homens em diferentes regiões do país.

Hoje, questionado sobre este assunto durante a conferência de impressa após a ronda, Saimone Macuine, mesmo reconhecendo que tal é preocupação de todos, divagou e afirmou que sua mensagem estava clara. “A nossa preocupação é pela paz, democracia e estabilidade do país e para um bom entendedor estas palavras bastam”, disse.

No entanto, Pacheco sobre a mesma matéria revelou que “em sede do diálogo a Renamo tem-se mostrado disponível para que se páre com os ataques”.

Próximos passos

As partes não têm ainda definida a data para a próxima ronda, mas concordam que deverá realizar-se o mais breve possível.

Habitualmente, os encontros ordinários ocorrem às segundas-feiras, porém, na próxima semana esse dia coincide num feriado nacional e não haverá diálogo político, facto que poderá levar a marcação de uma ou mais rondas ao longo da semana.

O debate nos próximos dias continuará sobre o pacote eleitoral, pois há uma urgência de se submeter a proposta de revisão à AR. Concluído esse primeiro ponto, as partes manterão os pontos previamente estabelecidos, nomeadamente, as questões militares, a despartidarização do aparelho do Estado e questões económicas.

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“Vamos olhar para a questão da despartidarização da Função Pública, questões económicas e militares. E da parte do Governo estamos disponíveis para a questão da preparação da agenda de trabalho para o diálogo ao mais alto nível entre sua excelência o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na capital do país”, disse Pacheco.

No final de ronda, o líder da equipa governamental, que esteve ausente nas três últimas rondas, considerou que o encontro foi positivo. “Hoje no retorno do diálogo tivemos uma ambiente de muita cordialidade, respeito mútuo o que poderá ditar avanços no nosso diálogo”, afirmou.

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Esta delegação considerou e de forma sublinhada ser também positivo o facto a equipa da Renamo ter aceitado, novamente, assinar as actas dos encontros, algo que não fazia desde as primeiras rondas. O facto de ter se acordado pela participação de observadores nacionais, no entender da equipa do Governo revela a elevação da auto-estima.

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