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Novos órgãos autárquicos tomam posse próxima semana

Os novos órgãos autárquicos, eleitos no escrutínio de 20 de Novembro passado, tomam posse na próxima semana, nos dias 6 e 7 de Fevereiro, sendo que o primeiro dia está reservado à investidura dos membros das assembleias municipais (AM) e o segundo aos edis.

As cerimónias, segundo o director nacional do Desenvolvimento Autárquico, Manuel Alberto, vão decorrer em simultâneo em todas as 52 autarquias do país, com a excepção de Gurúè – onde haverá repetição da votação em virtude de o Conselho Constitucional ter anulado as eleições de 20 de novembro devido às graves irregularidades constatadas no processo.

A investidura observará três momentos, nomeadamente, a tomada de posse dos membros das assembleias municipais; dos presidentes dos conselhos municipais e, por fim, dos membros deste órgão.

De acordo com a explicação da fonte, os membros das assembleias municipais (AM) das 43 antigas autarquias serão investidos pelos respectivos presidentes cessantes destes órgãos, enquanto nas 10 novas autarquias, criadas no ano passado, a investidura será feita pelos presidentes dos tribunais judiciais das respectivas províncias.

Constituem novas autarquias a vila de Boane (província de Maputo), vila da Praia do Bilene (Gaza), vila de Quissico (Inhambane), vila de Nhamatanda (Sofala), vila de Sussundenga (Manica), vila de Nhamayábuè (Tete), vila da Maganja da Costa (Zambézia), vila de Malema (Nampula), vila de Chiúre (Cabo Delgado) e vila de Mandimba (Niassa).

Relativamente aos presidentes dos conselhos municipais eleitos a 20 de Novembro passado, a tomada de posse será conferida pelos novos presidentes das assembleias municipais, a serem eleitos na primeira sessão destes órgãos que terá lugar no dia 6.

Os membros do Conselho Municipal, vereadores, eleitos dentre cidadãos de reconhecido mérito e capacidade técnica ao nível da cada uma das autarquias locais e de acordo com a escolha de cada presidente do conselho municipal, serão investidos também no segundo dia.

Os actos de investidura terminarão com a entrega, no dia 7, das instalações para o funcionamento dos órgãos. “Haverá entrega formal do Gabinete do presidente do Conselho Municipal, da sala de sessões e trabalho da Assembleia Municipal, bem como a residência oficial dos presidentes do Conselho Municipal,” apontou o director de Desenvolvimento Autárquicos do Ministério da Administração Estatal.

As cerimónias serão dirigidas pelos membros do Governo Central, ao nível dos autarquias que se encontram nas capitais provinciais e pelos membros do governo provincial nos municípios fora das capitais.

Novas autarquias começam com condições básicas

O Governo garante já estarem criadas as condições básicas e indispensáveis para o início de funcionamento das dez novas autarquias criadas no ano passado.

“Neste momento, em cada umas destas novas autarquias há instalações disponíveis, cedidas pelo Governo para o funcionamento do Conselho Municipal, do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal e sua respectiva residência oficial e também para o funcionamento da AM”, assegurou Manuel Alberto.

Adicionalmente a isso, a Assembleia da República aprovou no ano passado um fundo destinado a construção e reabilitação de infra-estruturas no valor global de 50 milhões de meticais. Este valor, segundo aquele fonte, já está disponível para ser usado logo que forem investidos novos órgãos.

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